Normas Internacionais deContabilidade (NIC) II
AULA 6
Prof. Carlos Jones
Reconhecimento da Receita IAS 18 CPC 30
•Prof. Carlos Jones
•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Conceito de receita: “entrada bruta de benefícioseconômicos durante o período ocorrida no curso dasatividades normais da entidade, caso as entradasresultem em aumentos do patrimônio líquido, que nãosejam aumentos relativos a contribuição de acionistapara aumento do capital. A receita inclui somente asentradas brutas de benefícios econômicos recebidos e areceber pela entidade por sua própria conta”.
•Transações que geram receitas:
–vendas de produtos;
–prestação de serviços; e
–utilização pro terceiros de ativos da entidade geradores de juros,royalties e dividendos.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Ganhos: fazem parte do resultado da empresa porémnão são receitas e poderão ou não ser gerados no cursodas atividades normais da entidade. Exemplo: venda deativos não circulantes, avaliação a valor justo de itensnegociáveis, aumento do valor contábil de ativos a longoprazo. Esse conceito engloba ganhos não realizados.
•Observação: na revisão de 2007 o IASB propôs que asempresas que têm imobilizado destinado para aluguel aterceiros, ao decidir pela venda do imobilizado deverátransferi-lo para estoque e assim essa venda passará aser considerada uma receita. Esse procedimento refletemelhor, segundo o IASB, o resultado das atividades daempresa.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Mensuração:
•deve ser mensurada pelo valor justo recebido ou areceber;
•em casos de uma operação de financiamento dovendedor o valor justo será determinado aplicando-seuma taxa de juros imputada:
–a taxa vigente para instrumento similar de um emissor comavaliação de crédito semelhante; ou
–taxa de juro que desconta o valor nominal do instrumento aopreço de venda à vista corrente dos bens ou serviços.
–A diferença entre o valor justo e o recebível é consideradoreceita financeira.
–Na hipótese da empresa oferecer desconto financeiro a seusclientes, na emissão da duplicata, deverá estimar essesdescontos por ocasião das vendas e deduzir da receita.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Identificação da transação:
•os critérios de reconhecimento da receita sãoaplicados separadamente a cada transação.Assim cada transação tem que ser analisadasegundo sua essência econômica para sedeterminar se devem ser segmentadas oucombinadas para efeito de reconhecimento.
•Entretanto a IAS 18 não fornece critérios paracombinação e segmentação de transações.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Identificação da transação:
•Solução: subsídio na IAS 11 – Contrato de Construção, quedetermina:
•a)Contrato separado quando:
•a.1 tenham sido submetidas propostas separadas com relação acada ativo;
•a.2 cada ativo esteja sujeito a negociação separada e contratada econtratante tenham possibilidade de aceitar ou rejeitar a parte docontrato relativa a cada ativo; e
•a.3 os custos e receitas de cada ativo possam ser identificados.
•b) Deve ser reconhecido como um único contrato quando:
•b.1 o grupo de contratos seja negociado como um único pacote;
•b.2 os contratos sejam tão estreitamente relacionados queconstituam parte de um único projeto com margem de lucro global;e
•b.3 os contratos sejam cumpridos simultaneamente ou emsequência contínua.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Momento do reconhecimento:
•Venda de produtos- os critérios abaixo devem seratendidos:
–transferência ao comprador dos riscos e benefícios;
–não manutenção pelo vendedor do controle efetivo dos produtosvendidos;
–possibilidade de mensurar de forma segura o valor da receita;
–possibilidade de mensurar de forma segura os custos incorridosou que serão incorridos em relação à transação.
•Caso não ocorram as condições supra qualquer valorrecebido pela venda dos produtos deve ser consideradocomo passivo.
•A IAS 18 considera a transferência de riscos ebenefícios o critério mais importante.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Momento do reconhecimento:
•Entrega adiada a pedido do comprador: areceita é reconhecida se o comprador assume atitularidade, aceita o faturamento, e ainda:
–seja provável que a entrega seja efetuada;
–o produto esteja disponível para entrega aocomprador;
–o comprador expressamente reconheça as instruçõesde entrega diferida; e
–as condições usuais de pagamento se apliquem.
•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Momento do reconhecimento:
•Produtos entregues após recebimento: areceita é reconhecida quando da entrega dosprodutos. Caso a experiência indique que amaioria dessas vendas são realizadas a receitapoderá ser reconhecida quando do recebimentode um valor significativo, desde que os produtosestejam disponíveis para entrega ao comprador.
•Vendas parceladas: a receita atribuída ao preçode venda, isto é, sem os juros, é reconhecida nadata da venda.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Momento do reconhecimento:
•Contrato de venda e de recompra: o contrato devenda e compra com recompra de um ativo quenão seja financeiro deve ser analisado para verse o vendedor transferiu os riscos e benefíciosda propriedade ao comprador e nesse caso areceita será reconhecida. Se o vendedormanteve os riscos e benefícios , embora atenhatransferido a titularidade legal, a transaçãoconstitui um acordo de financiamento e nãogera receita.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Momento do reconhecimento:
•Prestação de serviços – os serviços concluídos até adata do balanço podem ter suas receitas reconhecidasutilizando-se o método de percentual de conclusão.
•O resultado de uma transação poderá ser mensuradocom segurança caso todas as condições seguintessejam atendidas:
–o valor da receita possa ser mensurado com segurança;
–a fase de conclusão da transação na data do balanço possa sermensurada com segurança; e
–os custos incorridos e os de conclusão possam ser medidoscom segurança.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Momento do reconhecimento:
•Juros, royalties e dividendos – sendo provável que osbenefícios econômicos passem para a entidade e que ovalor da receita possa ser mensurado com segurança aIAS 18 exige que a receita decorrente da utilização porterceiros de ativos da empresa seja reconhecido comosegue:
–juros – utilizando-se do método dos juros efetivos, conforme IAS39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração– CPC 38;
–royalties – conforme regime de competência em conformidadecom o contrato; e
–dividendos – conforme estabelecido o direito do acionista aorecebimento.
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•Reconhecimento da Receita IAS 18
• CPC 30
•Receita incobrável – quando surge aincerteza de recebimento de um valor jáconsiderado como receita, o valorincobrável é reconhecido como despesa,e não como ajuste ao valor da receitaoriginalmente reconhecido.
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•Combinação de Negócios – IFRS 3
•CPC 15
•Norma de 2004 revisada em 2008 como resultado de um projetoconjunto com o FASB.
•Definição: combinação de negócios é um evento em que umadquirente obtém o controle de um ou mais negócios.Consequentemente a adquirente passará a consolidar, emtermos de reporte, a adquirida.
•Todas as combinações de negócios devem ser contabilizadaspelo Método de Aquisição, que trata a aquisição do ponto de vistada adquirente.
•O custo de aquisição da adquirida é o valor justo, na data daaquisição,
•dos ativos dados em troca (incluindo caixa); e
•das ações, títulos ou outros instrumentos financeiros emitidoscomo forma de pagamento.
• As despesas relacionadas com a aquisição tais comoconsultoria, honorários de advogados, etc devem ser apropriadosao resultado quando incorridos.
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•Combinação de Negócios – IFRS 3
•CPC 15
•A empresa adquirente deve reconhecer a valor justo osativos e passivos da adquirida, na data de aquisição. OMétodo de Aquisição reflete a aquisição como se aempresa adquirente fosse ao mercado para comprarativos (estoques, máquinas, equipamentos, etc) eassumir determinados passivos (dívidas, contingências,etc) com o objetivo de formar um novo negócio.
•A identificação do valor justo dos ativos e passivos éuma tarefa complexa principalmente quando nãomercado ativo para os itens a ser avaliados. A maioriados ativos intangíveis que necessitam ser avaliados nãotem cotação de mercado. As entidades deverãodeterminar seu valor com base nas melhoresinformações disponíveis.
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•Combinação de Negócios – IFRS 3
•CPC 15
•A IFRS 3 determina que os passivos assumidos devem serregistrados pelo valor estimado para liquidar tal obrigação.
•Passivos Contingentes devem ser reconhecidos mesmo que nãoseja provável que uma saída futura de recursos seja requerida paraliquidar essa obrigação. Esse conceito diverge da IAS 37 (PassivosContingentes...)em virtude do IASB entender que toda aquisiçãopassa por uma avaliação dos passivos contingentes da adquirida.
•A participação dos minoritários deve ser mensurada:
–pelo seu valor justo na data da aquisição; ou
–pela aplicação do seu percentual de participação sobre o valor justodos ativos líquidos identificáveis da adquirida.
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•Combinação de Negócios – IFRS 3
•CPC 15
•Reconhecimento do ágio (goodwill)
•a figura do ágio ocorre quando o custo da aquisição é superior aovalor justo dos ativos e passivos da adquirida;
•o goodwill não deve ser amortizado e sim submetido ao teste deRedução ao Valor Recuperável de Ativos conforme IAS 36.
•a aplicação de amortização reduziria o risco de distorções emrelação ao teste de perda do valor dos ativos.
•Reconhecimento do deságio (ganho por barganha)
–a figura do deságio ocorre quando o custo da aquisição é inferior aovalor justo dos ativos e passivos da adquirida;
–esse ganho deve ser reconhecido imediatamente no resultado daadquirente;
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•Combinação de Negócios – IFRS 3
•CPC 15
•Observações:
•No caso de uma aquisição ser obtida através de comprassucessivas de ações, o método de aquisição se aplica somentequando for obtido o controle acionário.
•Se a contabilização inicial de uma combinação de negócios sópuder ser feita por valores provisórios dos valores justos dos ativose passivos a adquirente terá o prazo de 12 meses a partir daaquisição para reconhecer ajustes aos valores provisório. A partirdaí os ajustes terão que ser tratados como erro, conforme IAS 8.
•Combinações de negócios efetuadas entre empresas sob controlecomum não estão no escopo da IFRS 3.
•A norma presupõe sempre a figura do adquirente e adquirido, nãohavendo tratamento para fusão.
•Também está fora da IFRS 3 as joint ventures tratado pela IAS 31.
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redução ao valor recuperável de ativos(IAS 36) impairment
•Pronunciamento Técnico CPC 01 Del. CVM nº 527/07
•Impairment = prejuízo, dano, diminuição (Novo Michaelis).
•Quando o valor residual contábil do ativo exceder o seu valorrecuperável, a empresa deverá reconhecer, no resultado doexercício, uma redução no saldo contábil deste ativo (impairment).
•A perda por impairment representa o excesso do valor contábil deum ativo ou unidade geradora de caixa sobre o valor recuperáveldesse mesmo ativo.
•Objetivo do IAS 36 é determinar procedimentos que assegurem queos ativos das empresas não sejam registrados por valores acimados montantes recuperáveis.
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Redução ao valor recuperável dos ativosIAS 36 CPC 01(impairment)
•art.183 § 3º A companhia deverá efetuar,periodicamente, análise sobre a recuperação dosvalores registrados no imobilizado e no intangível.
•Objetivo da análise de Redução ao valor recuperáveldos ativos (Impairment) CPC01:
•Assegurar que os ativos não estejam registradoscontabilmente por um valor superior àquele passível deser recuperado por uso ou por venda. Caso existamevidências claras de que ativos estão avaliados porvalor não recuperável no futuro, a entidade deveráimediatamente reconhecer a desvalorização por meio daconstituição de provisão para perdas.
•Regulamentação: Deliberação CVM nº 527/07, CPC 01.
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Redução ao valor recuperável dos ativosIAS 36 – CPC 01 (impairment)
•Valor Contábil
•Compara com maior valor entre:
•Valor de uso:
•fluxos de caixa futuros estimados de um ativo ou de uma unidadegeradora de caixa deduzidos dos custos de manutenção desseativo.
•Valor líquido de venda:
•é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou unidade geradorade caixa pelo valor justo menos as despesas estimadas de venda.
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Redução ao valor recuperável dos ativosIAS 36 – CPC 01 (impairment)
•EXEMPLO:
•Valor da máquina R$ 100.000
•(-) Depreciação Acumulada R$ 20.000
•Valor contábil R$ 80.000
•Valor líquido de venda R$ 70.000
•Valor de uso R$ 74.620
•Perda do valor recuperável R$ 5.380 (R$ 80.000 – R$ 74.620)
•Cálculo do valor de uso:
•Vida útil esti- entradas de saídas de entradas líq. Valor atual Valor pre-
•mada em anos caixa caixa de caixa VA = VF sente
• (1+i)º
• 1 50.000 18.000 32.000 VA= 32.000 26.666
• (1+0,2)¹
• 2 48.000 17.000 31.000 VA= 31.000 21.527
• (1+0,2)²
• 3 45.000 16.000 29.000 VA= 29.000 16.782
• (1+02)³
• 4 35.000 15.000 20.000 VA= 20.000 9.645
• (1+0,2)
•Soma 74.620
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redução ao valor recuperável de ativos(IAS 36) CPC 01 impairment
•O valor recuperável dos seguintes ativos deveser avaliado anualmente, independentementede qualquer indicação de perda por impairment:
–Ativos intangíveis com vida útil indefinida;
–Ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso; e
–Goodwill adquirido em combinação de negócios.
•O valor recuperável dos outros ativos deve serestimado somente quando existirem indicaçõesde que o ativo poderá não ser recuperável.
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Redução ao valor recuperável de ativos(IAS 36) - CPC 01 impairment
•Uma perda por impairment é reconhecida nademonstração de resultado, a menos que o ativo estejaregistrado ao valor reavaliado.
•Na reversão da perda por impairment, o valor contábildo ativo deverá ser aumentado, sem exceder o valorcontábil que existia caso a perda do impairment nuncativesse sido reconhecida.
•A contrapartida do aumento do valor contábil do ativo,em conseqüência da reversão de um perda porimpairment, deverá ser reconhecida em resultados, amenos que ser refira a uma ativo reavaliado.
•O IAS 38 proíbe o reconhecimento de goodwill geradointernamente.
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redução ao valor recuperável de ativos(IAS 36) – CPC 01impairment
•O IAS 36 não se aplica aos seguintes ativos:
•Estoques (IAS 2);
•Ativos oriundos de contratos de construção (IAS 11);
•Ativos fiscais diferidos (IAS 12);
•Ativos oriundos de benefícios de empregados (IAS 19);
•Ativos financeiros (objeto do IAS 39);
•Propriedades de investimento que são mensurados ao valor justos (IAS40);
•Ativos biológicos relacionados a atividade agrícola que são mensurados aovalor justo menos custos estimados no ponto de venda (IAS 41);
•Custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis oriundos de contratos deseguros (IFRS 4); e
•Ativos não correntes ou grupos de disposição classificados como mantidospra venda (IFRS 5).
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redução ao valor recuperável de ativos(IAS 36) – CPC 01impairment
•Principais diferenças com as normas brasileiras:
•A Lei 11.638/07 também obriga as empresas aefetuar, periodicamente, análise para verificar ograu de recuperação dos valores registrados noativo imobilizado, intangível e diferido. A CVM járegulou essa matéria ao emitir a Deliberação nº527/07 aprovando o pronunciamento CPC nº 01,estando portanto alinhado com as normasinternacionais de contabilidade.
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•BIBLIOGRAFIA
•Carvalho, Nelson L. e outros. ContabilidadeInternacional – Aplicação das IFRS 2005, SãoPaulo, Atlas,2006;
•Deloitte. Normas Internacionais deContabilidade IFRS, São Paulo, Atlas, 2007;
•Dos Santos, João José. Manual deContabilidade Internacional, São Paulo, Atlas,2007;
•Fipecafi, Ernest & Young. Manual de NormasInternacionais de Contabilidade IFRS versusNormas Brasileiras, São Paulo, Atlas, 2009;
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