Aula V Aula V MONOGRAFIA JURÍDICA
FMG
Zenir Bom – Prof. Especialista
Disciplina: Metodologia daPesquisa Jurídica
•Ementa: Metodologia da Pesquisa Jurídica
-Conteúdo Programático:
MONOGRAFIA JURÍDICA MONOGRAFIA JURÍDICA
1.Origem e Significado1.Origem e Significado
2.Conceito
3.Características
4.Finalidade
5.Objetivos
6.Escolha do Tema
7.Estrutura
8.Esquema
9.Conclusão
MONOGRAFIA
A monografia é o primeiro passoda atividade científica dopesquisador.
Hoje, as faculdades estão exigindoque seus alunos, para obtenção degrau, realizem um trabalho científico definal de curso - TCC - ou seja, amonografia.
ORIGEM E SIGNIFICADO
A origem da monografia, comotratamento científico, encontra-se notrabalho de Frederico Le Play (1806-1882), no livro Les ouvriers européens.
"Mono" quer dizer um, único;portanto, o trabalho deve abordar umúnico tema ou assunto.
MONOGRAFIA JURÍDICA
•CONCEITOS
São numerosos e variados osconceitos dosdiferentes autoressobre monografia.
MONOGRAFIA JURÍDICA
•CONCEITOS:
Asti Vera (1979) define monografia como o"tratamento escrito de um tema específico", eSalomon (1999), como "tratamento escrito deum tema específico que resulte de pesquisacientífica com o escopo de apresentar umacontribuição relevante ou original e pessoal àciência" - "sentido restrito".
Em "sentido lato" significa "todo trabalhocientífico de primeira mão, que resulte depesquisa científica".
MONOGRAFIA JURÍDICA
•CONCEITOS:
Farina (Apud Salvador, 1980) considera amonografia "um estudo científico de umaquestão determinada e limitada, realizadocom profundidade e de forma exaustiva",e Alonso (Apud Salvador, 1980) define-acomo "descrição ou trabalho especial dedeterminada parte de uma ciência ou deum assunto particular".
MONOGRAFIA JURÍDICA
•RESUMO
Monografia significa, portanto, para Asti Vera, umtema específico qualquer, que recebe tratamentoescrito.
Do ponto de vista de Farina, a Monografia exigelimitação do tema, para se dar tratamentoaprofundado e exaustivo.
Alonso indica que a limitação refere-se a uma daspartes da ciência ou então apenas a um aspectodessa ciência.
MONOGRAFIA JURÍDICA
Trata-se, portanto, de um estudo sobre um temaespecífico, particular com suficiente valor representativo eque obedece a rigorosa metodologia. Investiga determinadoassunto não só em profundidade, mas também em todos osseus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destina.
Tem como base a escolha de uma unidade ou deelementos sociais ou jurídicos, sob duas circunstâncias:
(1) ser suficientemente representativo deum todo cujascaracterísticas se analisam;
(2) ser capaz de reunir os elementos constitutivos de umsistema social ou jurídico e de refletir as incidências efenômenos de caráter autenticamente coletivo.
A MONOGRAFIA JURÍDICA aborda temas jurídicos epretende esgotar determinado assunto, seja na área do DireitoCivil, do Direito Penal, do Direito Comercial, do DireitoProcessual, do Direito Constitucional etc.
CARACTERISTICAS
Analisando-se os diferentes conceitos, pode-seobservar que a monografia apresenta algumascaracterísticas:
•a) trabalho escrito, sistemático e completo;
•b) tema específico ou particular de uma ciência ou partedela;
•c) estudo pormenorizado e exaustivo, abordando váriosaspectos e ângulos do caso;
•d) tratamento preciso e claro, enfocando diversasquestões e ângulos do caso;
•e) metodologia científica;
•f) contribuição importante, original e pessoal para aciência.
CARACTERISTICAESSENCIAL
A característica essencial não é aextensão, como querem algunsautores, mas o caráter do trabalho(tratamento de um tema limitado) eatualidade da tarefa, isto é, o nível dapesquisa, que está intimamenteligado aos objetivos propostos parasua elaboração.
FINALIDADE
A monografia tem comofinalidade descobrir e/ou redescobrira verdade, esclarecendo fatos outeorias obscuras ou não totalmenteconhecidos.
Por meio de um trabalhometódico e rigoroso, pode-seenriquecer e aprofundar váriasnoções científicas.
PROBLEMAS EPROPOSIÇÕES
Segundo Luis Antônio Rizzato Nunes(1997), outra característica da monografiacientífica consiste em sua "teorização préviacom colocação de problema e/ou problemase as hipóteses com as quais vai trabalharpara tentar resolvê-las".
Assim, é muito importante o levantamentode problemas ou proposições, para as quaiso estudante deve encontrar soluções nodecorrer da investigação.
ORDENAR CONHECIMENTOS
Conhecimentos e experiências devem serordenados e hierarquizados a fim decomunicar de forma eficaz as descobertas.
As afirmações científicas inseridas namonografia devem expressar descobertareal, apresentando provas. É acomprovação que distingue o científicodaquele que não o é.
A monografia, resultante de investigaçãocientífica, consiste na procura de provasconclusivas.
CLARA, PRECISA E CONCISA
A pesquisa deve ser clara,objetiva, precisa, para que outroinvestigador, ao tomarconhecimento dela, possaencontrar os mesmos resultadosao verificar as afirmações, ou,por outro lado, com seutrabalho, refutá-las ou modificá-las.
SISTEMÁTICA
A ciência procura classificar erelacionar os fatos ou fenômenos com oobjetivo de encontrar os princípiosgerais que os governam e daí chegar auma formulação geral.
A monografia deve ser sistemática, ouseja, ordenada segundo os princípioslógicos. Deve conter interpretações erelações entre os fatos-fenômenos esuas regularidades, após rigorosaanálise.
OBJETIVOS
Quem escreve um trabalho - monografia, dissertação outese - deve sempre preocupar-se com o seguinte: opesquisador escreve para os outros; deve, portanto,apresentar com objetividade e clareza os resultados dos dadoscoletados durante a pesquisa e chegar a uma conclusão.
O resultado da pesquisa deve ser equilibrado, oferecendoao interessado um trabalho válido, nesse caso, jurídico. Oprincipal objetivo do investigador é despertar no estudante ointeresse pela questão em pauta, levando-o a sentir prazer emrealizar a pesquisa.
Uma vez que a metodologia do trabalho científico – jurídico– seja seguida à risca, qualquer tema bem trabalhado acabatornando-se uma monografia.
Escolha do Tema
Na escolha do tema, o estudante poderá tomar ainiciativa, selecionando um assunto ou problema, deacordo com sua referência, evidenciada durante o curso.
O tema também pode ser indicado pelo professorou orientador, mas sempre tendo em vista oINTERESSE DO ALUNO.
A escolha deve recair sobre um único tema, limitado oureduzido.
Por exemplo, a "Criminalidade no Brasil". Apesar deapontar um único tema, é muito amplo para umtrabalho monográfico.
Escolha do Tema
Dentro desse tema, o estudante podeoptar por apenas um aspecto e aprofundá-lo, limitando o tempo e o espaço físico,como "Causa do crime em certa favela".
O trabalho acerca de um temaRESTRITO facilita a pesquisa e tambéma elaboração do texto, permitindoAPROFUNDAMENTO de seuCONTEÚDO.
Escolha do Tema
Escolhido o tema, o primeiro passo a dar é procurarconhecer o que a Ciência atual sabe sobre o assunto,para não cair no erro de apresentar como novo o quejá é conhecido há tempos, de demonstrar o óbvio oude preocupar-se em demasia com detalhes sem grandeimportância, desnecessários ao estudo.
Esse trabalho prévio abrange três aspectos:
a) orientação geral sobre a matéria que vai serdesenvolvida;
b) conhecimento da bibliografia pertinente;
c) reunião, seleção e ordenação do material levantado.
Escolha do Tema
O tema pode ser atual ou antigo, bibliográficoou de pesquisa de campo.
Por exemplo: "A escravidão no Brasil noséculo XVIII" ou o "Divórcio“.
Mas é evidente que cada um desses temasdeve ser DESDOBRADO e LIMITADO.
Outros pontos importantes a seremconsiderados são: relevância do assunto,áreas controvertidas ou obscuras, natureza eextensão da contribuição.
Escolha do Tema
Quanto ao assunto escolhido, devem-se, ainda,observar algumas qualidades importantes, comoproporção, valor científico, ser claro, bem delineado eequilibrado, e não ser extenso demais nem muitorestrito.
É importante que o pesquisador se valha da críticana análise dos dados. O trabalho de investigação –teórico ou prático, bibliográfico ou de campo – ofereceoportunidade ao estudante para explorar determinadotema ou problema, levando-o a um estudo com maiorprofundidade e/ou extensão.
Tipos de Monografia
Em geral, para término do curso de graduação, osestudantes têm o compromisso de elaborar umtrabalho baseado em fontes bibliográficas que nãoprecisam ser extensas.
À medida que ascendem na carreira universitária,esses trabalhos vão exigindo maior embasamento emais reflexão, mais amplitude e criatividade.
Dessa maneira, podem-se distinguir três tipos:monografia, dissertação de mestrado e tese, queobedecem a esta ordem crescente, em relação àoriginalidade, à profundidade e à extensão.
Estrutura da Monografia
Os trabalhos científicos sempre apresentam amesma estrutura, sejam eles sociais, econômicos,de direito etc.: INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTOE CONCLUSÃO.
Pode variar em relação ao material, ao enfoquedado, à utilização de um ou outro método e/outécnica, ser mais ou menos profundo; entretanto,não pode alterar a forma e a estrutura:
a) INTRODUÇÃO – formulação clara e simples dotema de investigação; é a apresentação sintética dotema, sua justificativa, objeto e objetivos,importância da metodologia utilizada e rápidareferência a trabalhos anteriores sobre o mesmoassunto;
Estrutura da Monografia
b) DESENVOLVIMENTO – fundamentação lógica dotrabalho de pesquisa, cuja finalidade é expor edemonstrar as principais idéias. O desenvolvimentoabrange três fases: explicação, discussão edemonstração:
– explicação – "é o ato pelo qual se faz explícito oimplícito, claro o escuro, simples o complexo", afirmaAsti Vera (1976);
– discussão – é o exame, a argumentação, a análise e aexplicação da pesquisa; e
– demonstração – é a dedução lógica do trabalho;implica o exercício do raciocínio.
Estrutura da Monografia
c) CONCLUSÃO – fase final do trabalho depesquisa que, assim como a introdução edesenvolvimento, possui estruturaprópria. Consiste no resumo completo,mas sintético da argumentação dos dadose dos exemplos constantes das duasprimeiras partes do trabalho. Deve contero fecho da introdução ou síntese de toda areflexão.
A introdução, geralmente, é redigidadepois do trabalho pronto.
Esquema
Após a explicitação clara e objetiva do tema,passa-se à elaboração de um plano que poderásofrer alterações futuras. Há duas maneiras demontar o esquema:
(1) anotar as partes, capítulos e subitens; e
(2) redigir afirmações que serão expandidas norelatório.
Esta última forma exige mais reflexão, pois énecessário conhecer não apenas os vários tópicosque serão discutidos, mas também, especificamente,o que se vai dizer na monografia.
TAREFA
•Em duplas ou trios:
Analisando-se os diferentes conceitos, pode-seobservar que a Monografia apresenta algumascaracterísticas, tais como: a) trabalho escrito,sistemático e completo; b) tema específico ouparticular de uma ciência ou parte dela; c) estudopormenorizado e exaustivo, abordando váriosaspectos e ângulos do caso; d) tratamento preciso eclaro, enfocando diversas questões e ângulos docaso; e) metodologia científica; f) contribuiçãoimportante, original e pessoal para a ciência.
EXPLIQUE COM SUAS PALAVRAS, CADA UMADELAS!
CONCLUSÃO
