CONTEXTO
PROBLEMAS
Necessidade de uma urgente e profundareestruturação sindical frente aos novosobjetivos do Mov. Sindical da A.L.
1.Ampliar a representatividade e a representação doSindicalismo Latino Americano
2.Novas estratégias de ação frente às “novas dimensões”do processo de mundialização do Capital:
a) No campo da economia
b) No campo da Organização do Trabalho
c) Frente a versatilidade das empresas
d) Novas composições dos mercados de trabalho
3. Formular novas estratégias organizativas, desindicalização, de negociação coletiva e de aliançassociais
Causas Internas e Externas
1.Baixas taxas de sindicalização e cobertura da negociaçãocoletiva;
2.Códigos de Trabalho compulsórios que dificultam avançosno campo da liberdade sindical em três dimensões:
a) Direito Individual de sindicalização
b) Direito Coletivo de auto-organização
c) Direito da ação sindical – Negociação Coletiva
3.Modelo de Organização sindical Obsoleto – por empresa,que privilegia somente trabalhadores com empregoformal
1.Organização e funcionamento, que inclui: democracia e transparência internas;autofinanciamento; pensamento estratégico próprio; prestação de serviços;comunicação sindical com a sociedade e economia do trabalho.
2. Organização e estrutura: áreas setoriais; áreas territoriais; as áreas funcionais; áreasem empresas nacionais ou transnacionais, públicas ou privadas e órgãos públicos.Objetivo: Fomentar a organização de sindicatos a partir da noção de ramo / cadeiaprodutiva e na Organização por locais de trabalho.
3. Representação: Investir na sindicalização das mulheres trabalhadoras; jovenstrabalhadores; trabalhadores migrantes, idosos, autônomos e outros setores nãoorganizados.
4. Negociação: negociação coletiva (em nível de empresa ou organismos do setorpúblico): outras negociações (em nível de governo para o auto-emprego). Avançar emacordos nacionais e/ou regionais. Macro-acordos setoriais. Ampliar a cobertura da N.Cpara mulheres, migrantes, terceirizados, domésticos, semi-autônomo.
5. Unidade de coordenação e de associação / parcerias: unidade e coordenação sindicalnacional e sub-regional; sindicalismo cidadão / comunitário; relação com asFederações Sindicais Internacionais. Ponto de Partida, definição de questões que sãode interesse comum às organizações: Plataforma do Trabalho para as Américas
• A existência de uma decisão política deliberada majoritariamente nos órgãos máximos de cada organização
sindical (Congresso), que aprove as reformas, após um processo de análise prévia e de um amplo debate.
• O compromisso, trabalho e vontade política dos principais dirigentes para liderar as mudanças.
• Participação e compromisso dos dirigentes setoriais, de empresas e coletivos, protagonistas nos processos de
definição da concepção e realização das mudanças, buscando o consenso através de processos mais
convincentes possíveis.
• A vontade consciente e manifesta para assumir e efetivar as mudanças de comportamento, métodos detrabalho e estilos de liderança como pedra angular da auto-reforma por parte líderes chaves de cadaorganização.
• Um processo com objetivos claros e possíveis e uma metodologia apropriada para o planejamento e avaliaçãodo
processo.
Possíveis indicadores para avaliar um bom processo de auto-reforma:
• O grau de participação interna no desenvolvimento do processo.
• O grau de comprometimento na gestão dos principais dirigentes.
• O grau de clareza, coerência e sustentabilidade da proposta.
• O caráter unitário das ações a serem desenvolvidas.
Devem ser fixados critérios para assegurar a equidade de gênero:
- Participação de 50% das mulheres e dos homens.
- Sempre que possível, estabelecer uma participação mínima de mulheres.
- Ações específicas para promover a eqüidade de gênero com homens e mulheres.
- Estratégias específicas para aumentar a filiação sindical entre as mulheres.
- Propostas para garantir a participação das mulheres nos processos elaboração da
negociação coletiva e nos próprios processos de negociação.
- Conteúdos específicos de gênero para serem incluídos na negociação coletiva e
nas mudanças e aplicações de Leis se necessário.
- Atividades específicas para fortalecer a liderança sindical das mulheres.
- Sobretudo construção de propostas, sempre que necessário, para se implementar
mudanças nos estatutos sindicais. Que possibilitem maior presença e
participação das mulheres, como exemplo a fixação de quotas mínimas no
processo de decisão e direção.
Também podem ser necessário a definição de critérios para assegurar a participação de jovens nos
espaços de gestão e de tomada de decisões no movimento sindical.
Alguns desses critérios podem ser:
- Um mínimo de participação de homens e mulheres jovens em cada atividade.
- Estratégias específicas para aumentar a sindicalização dos jovens trabalhadores de ambos os
sexos.
- Propostas para garantir a participação da juventude no processo de elaboração de propostas
de negociação coletiva e na própria negociação.
- Conteúdos específicos relacionados à agenda da juventude, abrangendo ambos os sexos, para ser incluído
na negociação coletiva e nas mudanças estatutárias dos sindicatos, se necessário.
- Atividades específicas para reforçar a liderança dos jovens, de ambos os sexos, nos sindicatos.
- Construção de propostas, sempre que necessário, as alterações nas regras sindicais e métodos de trabalho
para garantir a presença e a participação dos jovens, visando fortalecer as áreas específicas oudesenvolver
novas formas de organização e coordenação em consonância com o "pensar" e o “proceder” das novas
gerações sindicais
Tendo como base as diretrizes da auto-reforma na América Latina:
1. O grupo identifica aspectos semelhantes em seus respectivos países no que tange a
necessidade de reestruturação sindical? Destaque os principais aspectos identificados.
2. Quais os principais desafios para a superação dos aspectos identificados, levando em
consideração os objetivos estratégicos de se ampliar a sindicalização, a cobertura da
negociação coletiva e a representatividade dos sindicatos?
3. Que papel a formação sindical pode desempenhar neste processo de inclusão de setores
que historicamente encontram-se em situação de precarização ou excluídos do processo
organização sindical e de negociação coletiva?