MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM O AUXÍLIO DA CARTILHA“O MUNICÍPIO QUE QUEREMOS: ENTENDA POR QUESANEAMENTO É BÁSICO E SUA PARTICIPAÇÃO ÉMUITO IMPORTANTE”
Aline Paez Silveira
Engenheira Ambiental
Liesbet Olaerts
Engenheira Ambiental
Dieter Wartchow
Doutor em Engenharia Hidráulica
Garantia de acesso aosrecursos do GovernoFederal destinados aosserviços desaneamento
Todos os Municípios brasileirosdevem elaborar seu respectivoPlano Municipal deSaneamento Básico (PMSB)
Lei Federal 11.445,05/06/2007
Política Nacional deSaneamento Básico
Introdução/objetivos
A Lei Federal conceitua o saneamento básico como:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LIMPEZA URBANA E
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
MANEJO E DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
[...] conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
Definição de objetivos
e metas
Planejamento de
projetos e ações
PMSB
Caracterização e
Diagnóstico
Participação
social
O que consisteo PMSB?
Execução das obras,programas deeducação e saúde
proporcionando à sociedade o protagonismo na definiçãodas prioridades para as soluções de saneamento
O PMSB deve ser elaborado mediante a amplaparticipação da população e de associaçõesrepresentativas de vários segmentos da sociedade
Obras de engenharia sanitária
Higiene pessoal e doméstica
Fazer a sua parte em casa
gestão democrática na formulação, execução eacompanhamento dos programas e projetosnecessários ao desenvolvimento do setor
Compreendendo a importância de investir em projetos maisamplos e integrados de mobilização social e educação ambientalna elaboração de um PMSB, este trabalho tem por objetivo:
apresentar e discutir sobre a cartilha de saneamento básico
relatar as experiências decorrentes das atividades de mobilizaçãoe controle social realizadas com o auxílio deste material.
Mas para que haja a efetiva participação social éimprescindível a construção de estratégias eficazes decomunicação para divulgação das informações eatividades de mobilização e controle social.
Além disso, verifica-se aindauma falta de conhecimento dapopulação sobre os serviços quecompõem o saneamento básico
Reuniões, consultas, questionários,audiências, material informativo
Metodologia
A cartilha foi elaborada pela equipe do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) daUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que vem prestando apoio técnicoaos municípios que estão elaborando o PMSB, e contou com o apoio financeiro daSuperintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Rio Grandedo Sul (RS).
Objetivo da cartilha:
Esclarecer sobre os serviços que compõem o saneamento básico e, sobretudo, incentivarum maior envolvimento da sociedade na temática e na construção dos Planos.
Características:
Textos curtos e linguagem simples,com muitas ilustrações e desenhosesquemáticos
despertar o interesse no tema epermitir a compreensão depessoas de qualquer faixa etária
Os assuntos não foram muito aprofundados, a ideia era que os leitores tivessem umprimeiro contato com o tema, servindo de estímulo ao aprendizado de novos conceitosna área.
Resultados/discussões
•Elaboração da cartilha
A cartilha foi realizada durante três meses de trabalho e resultou na elaboração de 24 páginasilustrativas e coloridas.
As primeiras páginas sãointrodutórias e apresentam:
os componentes dosaneamento básico
as influências de umsaneamento inadequado nasaúde e na qualidade de vidadas pessoas
possui informações sobreo PMSB e sobre aimportância da participaçãosocial.
Assuntos discutidos na parte de drenagem urbana:
causas e consequências das inundações
perigo da contaminação por doenças
o que fazer para evitar os alagamentos provocados pelachuva
importância de não misturar a rede cloacal com a redepluvial
Assuntos discutidos na parte de resíduos sólidos:
tipos de resíduos, exemplos e destinação correta
benefícios de separar os resíduos em casa
diferenças entre os três R’s
As páginas seguintes são específicas para os quatrocomponentes do saneamento básico: água eesgoto, a drenagem urbana e os resíduos sólidos.
Assuntos discutidos na parte de água e esgoto:
a quantidade de água existente no Planeta e seus váriosusos
abastecimento e tratamento da água na zona urbana erural
coleta e tratamento de esgoto
reaproveitamento da água da chuva
Divulgação da cartilha
•O lançamento da cartilha ocorreu no dia 29de agosto de 2014, na SuperintendênciaEstadual da FUNASA, em Porto Alegre, econtou com a participação dos autores dacartilha, do cartunista Santiago - responsávelpela ilustração -, representantes da FUNASAe de Municípios que possuem convênio coma Fundação.
Solicitado por várias pessoas da área do saneamento/ versão eletrônica
Grande interesse de professores, para realização de trabalhos em aula
A cartilha vem sendo distribuída e divulgada em Municípios que estãorealizando seu PMSB.
Exemplares na UFRGS, no Ministério público e na FUNASA.
Mobilização social com o auxílio da cartilha
Após sua confecção, a cartilha vem sendo amplamente divulgada e utilizada comoinstrumento em atividades de mobilização social e educação ambiental em municípios queestão elaborando o PMSB, a exemplo de Santa Vitória do Palmar, Liberato Salzano, entreoutros.
Santa Vitória do Palmar (RS)
Feira Municipal deCiências e Matemática
Audiência pública
Seminários
Espaço para a divulgação dodiagnóstico do saneamentodo município, através defotos e conversas, e deesclarecimentos sobre oPMSB e os serviços desaneamento (pôsteres).
A Feira Municipal teve um diferencial dos outroseventos, pois permitiu a discussão dos assuntostambém por parte dos alunos, com a apresentaçãode trabalhos e experiências na área do saneamento.
Estes trabalhos foram sugeridos aos professoresdurante a realização de uma oficina, que teve porfinalidade o esclarecimento do tema aosrepresentantes das escolas municipais e umaconversa sobre a importância da multiplicaçãodestes conhecimentos em sala de aula.
A cartilha foi distribuída e utilizada comomaterial de educação ambiental em seminários,reuniões;
Encontro com agentes de saúde: para que elespudessem atuar como multiplicadores deconhecimento, através da distribuição deexemplares da cartilha e conversa sobre o temacom a população.
Liberato Salzano (RS)
Nas oficinas, foram distribuídos exemplares da cartilha e foiapresentado sugestões de atividades lúdicas para seremdesenvolvidas em sala de aula. Os desenhos esquemáticos,‘não curtir’ e ‘curtir’, foram de grande interesse dosprofessores, uma vez que são simples e ilustrativos e facilitamo entendimento dos assuntos.
Oficinas com os professores e coordenadores das escolas da rede municipal e estadual:com o intuito de auxiliar os professores na divulgação dos assuntos que envolvem osaneamento básico para a comunidade escolar.
Conclusão
transparência nos processos decisórios
garantia do interesse e das necessidades da coletividade
convergência na solução dos problemas
acesso à informação e incentivo para seenvolver nas tomadas de decisões
Participação e ocontrole social
- grande instrumento para a divulgação dos serviços quecompõe o saneamento básico
- contribuiu para facilitar as ações de educação ambiental emobilização social
proporcionou uma melhor compreensão dos assuntos (ilustração)
responsabilidade de cada usuário nos serviços
Boa aceitação do público
e aquisição de exemplares.
A educação ambiental é um processo lento, que deve ser construído de modo contínuo, paraque o tema saneamento básico possa ser, paulatinamente, incluído no cotidiano das pessoas.
Embora não seja possível estimar o alcanceda cartilha e a compreensão dos leitores,assim como a repercussão que as atividadesde mobilização e controle social causaramna população destes municípios, certamentea tarefa de discutir sobre o assunto foialcançada.
Independente domunicípio estarrealizando ou não oPMSB
A cartilha pode servirde apoio em projetosde educação ambiental
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
Aline Paez Silveira
Engenheira Ambiental
CREA RS 210074
aline@paez.com.br
(51) 98463227
Liesbet Olaerts
Engenharia Ambiental
lies.olaerts@gmail.com