Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PROEP
Programa de Expansão daEducação Profissional
ÁREA
TÉCNICO- PEDAGÓGICA
Profª Gleicivan Rodrigues
EDUCAÇÃO PROFISSIONALLegislação
LDB nº 9.394/96 cap.III, art.39 a 42
Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004
Parecer CNE/CEB nº 39 (08/12/ 2004)
Parecer CNE/CEB nº 16/99
Resolução CNE/CEB nº 04/99
Resolução CNE/CEB nº 05 (22/11/2005)
EDUCAÇÃO PROFISSIONALÁreas Profissionais - 21
Área Profissional
Carga Horária Mínima
1. Agropecuária
1.200
2. Artes
800
3. Comércio
800
4. Comunicação
800
5. Construção Civil
1.200
6. Design
800
7. Geomática
1.000
8. Gestão
800
9. Imagem Pessoal
800
10. Indústria
1.200
Área Profissional
Carga Horária Mínima
11. Informática
1.000
12. Lazer e Desenv. Social
800
13. Meio Ambiente
800
14. Mineração
1.200
15. Química
1.200
16. Recursos Pesqueiros
1.000
17. Saúde
1.200
18. Serviços de Apoio Escolar
1.200
19. Telecomunicações
1.200
20. Transportes
800
21. Turismo e Hospitalidade
800
Áreas Profissionais - 21
PROEP
1.SUBPROGRAMA - A
2. SUBPROGRAMA - B
2.1 PEP – Planos Estaduais de EducaçãoProfissional
2.2 PEC – Planejamento Estratégico Escolar
• Estudos de Mercado – definição da oferta
• Proposta Pedagógica
• Gestão Escolar
• Laboratórios – equipamentos e mobiliário
• Infra-estrutura física
• Sustentabilidade financeira
IMPLANTAÇÃO
DA
ESCOLA
CONSTRUÇÃO
DO
PRÉDIO
(70%)
INTEGRAÇÃO
ESCOLA
EMPRESA
ÁREA
TÉCNICO
PEDAGÓGICA
EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLAR
GESTÃO
ESCOLAR
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA
Implantação do Projeto Escolar considerando astrês áreas estratégicas requer:
1.Constituição das equipes gestora, técnica edocente – de acordo com o PEC
2.Aquisição dos laboratórios – equipamentose mobiliários
3.Autorização e credenciamento da Escolajunto ao órgão competente
4.Elaboração, autorização e implantação docursos
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA
5.divulgação da Escola – projeto decomunicação e marketing
6.Capacitação de técnicos e docentes
7.Construção do Projeto Pedagógico da Escola
8.Realização das consultorias previstas no PEC
9.Aquisição de material de ensino-aprendizagem
10. Constituição dos Conselhos – controle social
11.Consolidação das parcerias previstas
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃOdespesas correntes
1.Analisar o que foi aprovado no Projeto(PEC –form. nº 26, 27, 31, 32, 35, 36,39, 42 e 43)
•Quais as consultorias planejadas?
•Quais as capacitações solicitadas? A quem sedestina? Qual a duração e o custo?
•Que serviços foram contemplados?
•Essas ações, estão coerentes com a propostapedagógica e produzirão resultados positivos naaprendizagem dos alunos?
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃOdespesas correntes
2.Fazer as adequações, se necessário,utilizando formulários próprios doPROEP
3.Elaborar os Termos de Referências(TOR) para cada atividade
4.Solicitar abertura dos processos delicitação, de acordo com as normas doPROEP
EQUIPE DA ÁREATÉCNICO-PEDAGÓGICA DO PROEP
NOME
GERÊNCIA
CONTATO
Maria Célia Costa
Coordenadora
61- 212-5924
Gleicivan Rodrigues
1ª Região
61- 3212-5955
Mª do Socorro Cunha
2ª Região
61- 3212 - 5935
Luiz Antonio Basile
3ª Região
61- 3212-5923
Gerusa Burns
4ª Região
61- 3212-5892
Janete Gonçalves
5ª Região
61- 3212-5898
Brasília, março/2006