Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford
Industrialização e crescimento equilibrado
Desenvolvimento de empresas rurais
Comparação com Taiwan
Abertura para o mundo externo
Migração e urbanização
Regulamentação do trabalho e mercado detrabalho informal
Conclusões: lições para Moçambique
A agricultura contribui para o crescimento industrial
Mantém os preços dos alimentos e os salários do sectorindustrial baixos
O crescimento da agricultura exige bens industriais pormeio do aumento do rendimento e da demanda deinsumos
As economias da receita rural podem ajudar a financiar oinvestimento industrial
A maior produtividade da agricultura libera mão-de-obrapara a indústria
Implicação: os investimentos na agricultura e oaumento dos incentivos/preços pode impulsionar ocrescimento industrial
Milhões de trabalhadores
Parcela do emprego nacional
Em meados da década de 1990, as empresas rurais eram responsáveis por 20% doemprego nacional, 28% da produção industrial e 48% das exportações
“Todos os tipos de pequenas empresas surgiram no campo,como se um estranho exército aparecesse subitamente delugar nenhum.” Seu surgimento “não foi nada que eu tivesseimaginado. Nem os outros camaradas. Isso nossurpreendeu.”
--Deng Xiaoping em 1987
As reformas iniciais na agricultura fizeram os preços subir,melhoraram os incentivos e aumentaram as receitas rurais
Uma liberalização gradual do mercado facilitou a compensaçãoentre os preços agrícolas e os salários urbanos
Entrada livre em novos nichos do mercado, com poucaregulamentação ou tributação
Preços de produtos e insumos relativamente semdistorção
Força de trabalho com bom nível de instrução
Liderança activa dos líderes dos governos locais
Propriedade colectiva (Township and Village Enterprises, ouTVEs) até meados da década de 1990, seguida de privatizaçãogeneralizada
Indústria “rural” altamente concentrada nasáreas costeiras, periurbanas
Muitos esforços do governo falharam ao tentarreproduzir o sucesso das TVEs no interior do país
A alta descentralização administrativa causouuma dispersão excessiva da actividade industrial
Mais recentemente, as empresas ficaram maisconcentradas em locais periurbanos, geralmenteem conglomerados industriais
Inicialmente, o governo não acreditava que asfirmas taiwanesas pudessem gerar produtoscom qualidade suficiente para exportação
Uma pesquisa no início da década de 1950mostrou que somente 241 de 400 fábricas e 337 de600 produtos alcançaram os padrões mínimos dequalidade
Levou ao primeiro período proteccionista (1953-62), com foco no mercado interno
A quota de manufactura consistentemente alta das PMEs também éimportante para o sector de serviços
Crescimento rápido dos rendimentos rurais e dademanda interna nos estágios iniciais (comproteccionismo)
Políticas macroeconómicas que não provocamdistorções incentivaram a produção com uso intensivode mão-de-obra
Força de trabalho com bom nível de instrução
Função activa do governo no desenvolvimento denovas tecnologias na agricultura e na indústria
Importantes projectos de infra-estrutura facilitaram ocrescimento com igualdade (ao contrário da China)
Desde 1979, quando Deng normalizou as relaçõesdiplomáticas, a China está comprometida com aabertura da economia para o mundo
Lei de Investimento Estrangeiro Directo, de 1979
Políticas de emigração permissivas
Liberalização gradual do comércio
Acordos de adesão à OMC sem precedentes na aberturade mercados internos para a concorrência estrangeira
Essa abordagem foi corajosa, e priorizou os ganhos daglobalização (principalmente a transferência detecnologia) em relação aos riscos da concorrênciaestrangeira
Taxa de imposto sobre o rendimento de 15%
Isenção de imposto sobre o rendimento nos doisprimeiros anos de lucro
Desconto de 50% no imposto sobre o rendiento do3º ao 5º ano
Mais benefícios tributários para grandesinvestimentos (mais de USD 5 milhões)
Isenção de impostos alfandegários para importaçãode insumos (e alguns bens de consumo)
Sem taxas de exportação
Remessas livres (com imposto)
4 zonas económicas especiais, 1981-85
16 cidades costeiras abertas, 1984
288 cidades costeiras abertas, 1988
Sucesso precoce limitado….
….até a década de 1990
Forte infra-estrutura
Políticas preferenciais, incluindo tributação,direito à terra, menos regulamentações
Foco nas exportações e joint ventures
Autoridade provincial em administraçãoeconómica
Burocracia, ambiente jurídico, distorções depreços dos insumos, risco político
Primeiros investimentos estrangeiros directos(FDI) principalmente nos sectores de turismo eimobiliário, não-orientados à exportação
Dificuldades em atrair firmas de alta tecnologia(2/3 com mão-de-obra de montagem)
Sucesso eventual atribuído à persistência,disposição para novas experiências, paciência
Estimados 130-150 milhões de migrantesrurais em áreas urbanas actualmente
Em 2003, os migrantes correspondiam a 21% daforça de trabalho rural, 29% da receita rural. 43%da população rural tem pelo menos um migrantena família
As barreiras contra a migração diminuíramcom o tempo, mas os migrantes aindarecebem tratamento desigual e a maioriatrabalha no sector informal
A migração impulsionou a rápida urbanização na China
NBS=Serviço Nacional de Estatísticas
RCRE=Centro de Investigações da Economia Rural (Ministério da Agricultura)
PBC=Banco Popular da China
Lei Trabalhista de 1994
Estabeleceu as condições básicas para as relações empregador-trabalhador, incluindo salário mínimo, pagamento de horasextras, contrato de trabalho, seguridade social, etc.
Lei do Contrato de Trabalho de 2008
Proporcionou maior segurança no emprego. Após 2 contratospor tempo fixo ou 10 anos no emprego, o contrato deve ficaraberto
Maior pagamento de indenização (um mês para cada ano deserviço)
Internacionalmente, a lei foi considerada com alto nível deprotecção aos trabalhadores
Depois de um longo período de aumento contínuo da informalidade, houve uma grande redução na
informalidade a partir de 2005.
A regulamentação flexível do trabalhoprovavelmente contribuiu para ganhos noemprego durante o período de manufactura comuso intensivo de mão-de-obra
Novas regulamentações surgiram quando amão-de-obra ficou escassa e a China iniciou amudança para produtos com maior valoragregado
Regulamentações do trabalho mais rigorosasreflectem o crescimento das aspirações dasociedade, mas poderiam restringir o empregono futuro
A experiência da China incluiu falhas e sucessos, mas aabordagem pragmática foi consistente
Reformas graduais
Experimentação
Grande motivação dos líderes locais
Factores de sucesso do desenvolvimento industrial
Crescimento da agricultura
Abertura externa e orientação para o exterior
Investimentos no capital humano
Preços de produtos e insumos sem distorção
Liderança activa do governo
Regulamentações do trabalho adequadas para diferentes estágios dodesenvolvimento
