CRÉDITO FUNDIÁRIO
Coordenação deDesenvolvimentoAgrário
Secretaria de AgriculturaPecuária, Irrigação, ReformaAgrária, Pesca e Aquicultura
Salvador-BA, janeiro de 2014
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Secretaria de AgriculturaPecuária, Irrigação, ReformaAgrária, Pesca e Aquicultura
CRÉDITO FUNDIÁRIO
O PNCF é um conjunto de ações que promovemo acesso à terra e aos investimentos básicos eprodutivos que permitam estruturar os imóveisrurais adquiridos por meio de financiamento.
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Contribuir para a redução da pobreza rural econsolidação da agricultura familiar paramelhoria da qualidade de vida, mediante oacesso à terra e o aumento da renda dosagricultores familiares sem terra ou com poucaterra.
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Organização dos produtores ruraise busca do imóvel
Escolha de entidade credenciadapara Assistência Técnica
Organização da documentaçãoexigida pelo Programa
Lançamento da proposta no SIG/CFe encaminhamento virtual à UTE
Entrega da documentação à UTE
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Análise jurídica da documentação (associação,beneficiários, imóvel e proprietário). Pré-consulta dos beneficiários.
Vistorias: Social / Ambiental / Agronômica.
Negociação do imóvel. Medição.
Câmara Técnica. Conselho Estadual deDesenvolvimento Rural Sustentável.
Pré-consulta final dos beneficiários.Encaminhamento ao agente financeiro.
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Elaboração das minutas das escrituras.
Entrega das minutas ao representante.
Pagamento do ITIV e registro emcartório.
Devolução ao banco da escrituraregistrada.
Pagamento ao proprietário.
EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO!!
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Resolução CMN 4.177 de 2013
Aplica-se a contratação a partir de 01/04/2013
Juros de 0,5% a 2%
Prazo de 20 anos para pagamento
Rebates:
•Semiárido – 40% + 10%
•Nordeste – 30% + 10%
Limite de rebate de R$ 3.000,00
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Linhas deCrédito
Taxa deJuros(a.a.)
Renda anual
Patrimônio
Experiência naAgricultura
Forma deacesso
Recursos deinfraestrutura básicae produtiva
Combate àPobreza Rural
(CAD-Único)
0,5%
Até 9 mil
Até 15 mil
5 anos
Coletivo
Nãoreembolsável
Individual
Reembolsável
Nossa PrimeiraTerra
(18 a 29 anos)
1,0%
Até 15 mil
Até 30 mil
5 anos
Individual
Reembolsável
Consolidação daAgriculturaFamiliar
2,0%
Até 15 mil
Até 30 mil
5 anos
Individual
Reembolsável
LIMITE DE CRÉDITO
DE R$ 50 A 80 MIL POR BENEFICIÁRIO
PRAZO DE FINANCIAMENTO
20 ANOS COM 3 ANOS DE CARÊNCIA
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SEMIÁRIDO
AMBIENTAL
Para gestão de recursos hídricos,ações de preservação ambiental econvivência com a seca
Recuperação de passivos,conservação e correção desolos, recuperação de APP e RLe sistemas agroecológicos
CRÉDITO ADICIONAL
R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO
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JOVEM
PNCF MULHER
TERRA NEGRABRASIL
Para jovens entre 18 e 29anos, inscritos noCadÚnico
Para mulheres titularesdo PNCF
Para grupos decomunidades negras nãoquilombolas
CRÉDITO ADICIONAL
R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO
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Operações
281
Famílias
8.069
Área (ha)
151.237
Valor SIC + SAT + SIB (R$)
118.000.095
2002 a 2013
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na UTE
69
na Entidade Local
429
no BNB
4
Total: 502 propostas
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Necessária quando beneficiários desistem ou sãoexcluídos do Programa
Beneficiário
ATER
UTE
AgenteFinanceiro
Cartório
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UTE
12
Associação / ATER
130
BNB
40
Total: 186 processos
Concluído
4
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Resoluções 4.178 e 4.269, de 2013
Aplicam-se a contratos inadimplentes até 31/12/2014
Permite ampliação de 1 ano para cada parcela vencidae não paga (mesmo que ultrapasse os 20 anos)
121 associações enquadradas e aderidas
4 renegociações efetivadas
PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO
30/04/2014
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20 processos enviados ao BNB
Ag. Itamaraju – 11
Ag. Eunápolis – 5
Ag. Medeiros Neto – 1
Ag. Itaberaba – 1
Ag. Porto Seguro – 1
Ag. Ilhéus – 1
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Individualização efetivada – 1
Assoc. dos Peq. Agric. de São Paulinho – Itamaraju
Minutas entregues – 5
NOVO CHECK LIST MDA
Ajuste (tramitação) – 14
Manifestação de interesse (novo) – 5
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PRONAF
PAA e PNAE
PNHR
Luz para Todos
Água para Todos
Cadeias Produtivas – SUAF/SEAGRI
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Rildo Borges Rocha
Coordenador de Reforma Agrária / UTE/CDA-BA
Contatos
Fone: 71 3116.7207 / Fax: 71 3235.6907
E-mail: reforma.agraria@cda.ba.gov.br
rildo.rocha@cda.ba.gov.br