Regionalização e Plano Estadual deSaúde no contexto do Pacto pelaSaúde
Suely Vallim
SES/SP – Abril/2009
Desafios e estratégias de mudança
•Redes X Fragmentação do sistema .
•Centralidade na Atenção Básica X baixaresolubilidade, qualidade da AB.
•Perfil epidemiológico e determinantes sociaisdiversos X rigidez.
•Relações estratégicas X “o mix público – privado”.
•Fortalecimento dos Conselhos e CGR - Estratégiasde governança X influências, corporativismo.
Acordo CES e bipartite
Simultaneidade na elaboração/ pactuação dosTermos de Compromisso de Gestão Municipal eEstadual previstos no Pacto pela Saúde, e doPlano Estadual de Saúde (participativo,descentralizado).
Fortalecimento da capacidade de gestão.
Planejamento estadual e regional.
Expectativa: processo.
Plano e Pacto pela Saúde noEstado de São Paulo
Atores:
SES – integração entre as Coordenadorias e DRS.
COSEMS – municípios.
CES – V Conferência Estadual de Saúde.
Apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS,FUNDAP, OPAS.
Pacto pela Saúde e o Plano Estadual2008-2011
Base Inicial – o tripé
1 - As regiões de saúde – definição Pacto
...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos eterritórios sanitários) inseridos em um espaço geográficocontínuo...”
•identidade sócio-econômica e cultural,
•infra - estrutura de transportes e comunicação social (fluxosassistenciais),
•compatibilização de economia de escala e equidade no acesso,
•recorte em média complexidade.
A Regionalização no Pacto pela Saúde e oPlano Estadual2008-2011
Base Inicial – o tripé
2 - Criação dos Colegiados de Gestão Regional
O pulo do gato - c O pulo do gato - co-gestão solidária e cooperativa.
3 - Diagnóstico regional e local – análise desituação de saúde – Plano e Termos deCompromisso de Gestão Municipal.
A Regionalização no Pacto pela Saúde e oPlano Estadual2008-2011
Regiões de Saúde e Colegiados de Gestão Regional
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SÁUDE
SES/SP
Referências para o Plano Estadual deSaúde 2008 - 2011
“A partir do conhecimento da realidade e das expectativas desaúde da população, permite fixar as linhas prioritárias quedevem se desenvolver e consolidar-se para a redução dosriscos e aumento das oportunidades de tal forma que apolítica de saúde possa contribuir de forma decisória namelhoria do bem estar e qualidade de vida, a serviço dointeresse geral e do progresso e desenvolvimento dasociedade”.
( PLAN ANDALUZ DE SALUD).
Referências para o Plano Estadual deSaúde 2008 - 2011
“Instrumento que a partir de uma análisesituacional apresenta intenções e resultados aserem buscados no período de 4 anos,expressos em diretrizes ou eixos, objetivos emetas”.
Base para a execução, acompanhamento, avaliação egestão do sistema.
Participativo e deve contemplar a descentralização.
(MS/PLANEJASUS).
Referências adotadas para a estruturado Plano 2008 - 2011
Condições de saúde da população (compromissose responsabilidades exclusivas do setor saúde);
Determinantes e condicionantes de saúde(medidas compartilhadas ou sob a coordenação deoutros setores - intersetorialidade);
Gestão em saúde - planejamento, descentralização/regionalização, financiamento, participação social,gestão do trabalho e da educação em saúde, infra-estrutura e informação em saúde. (MS/PLANEJASUS)
Concretização/ Aperfeiçoamento
Diretrizes Éticas do SUS
Universalidade
Integralidade
Eqüidade
Princípios Organizacionais do SUS
Descentralização
Regionalização – escala escopo da rede –centralidade da Atenção Básica
Participação da comunidade.
Objetivo geral do Plano 2008 - 2011
Definição dos Eixos Prioritários
Análise da situação de saúde;
Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela Saúde em suas 3dimensões;
Prioridades da Política do Governo do Estado de São Paulo;
Conhecimento acumulado sobre os problemas principais desaúde e de gestão do SUS no Estado.
Eixos prioritários
1 Ampliação do acesso da população, com redução dedesigualdades regionais e aperfeiçoamento daqualidade das ações e serviços de saúde.
2 Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade deGestão Estadual.
3 Gestão da Educação e do Trabalho no SUS.
4 Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
5 Controle de Riscos, Doenças e Agravos Prioritários.
Eixos prioritários
6 Desenvolvimento de serviços e ações de saúde parasegmentos da população mais vulneráveis aos riscosde doença ou com necessidades específicas.
7 Incentivo ao desenvolvimento de ações de Promoçãoem Saúde no SUS/SP.
8 Fortalecimento da participação da Comunidade e doControle Social na Gestão do SUS.
9 Tecnologias e Inovações em Saúde.
Aprovação do Plano Estadual de Saúde e doTermo de Compromisso de Gestão Estadual em05/12/2008 – a V Conferência Estadual de Saúde.
Elaboração do Plano Operativo anual 2008 doPES
Eixos = Programas
Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos.
Expectativa – reorganização do trabalho eajustes estruturais.
Plano e Pacto pela Saúde noEstado de São Paulo
Eixos = Programas
1 – Fortalecimento e aperfeiçoamento dacapacidade de gestão estadual.
2 – Ampliação do acesso da população, comredução de desigualdades regionais eaperfeiçoamento da qualidade das ações eserviços de saúde.
3 – Garantia da eficiência, qualidade e segurançana Assistência Farmacêutica e nos outrosinsumos para a saúde.
4 – Investimento e melhoraria dos serviçospróprios de saúde estaduais.
Plano Estadual de Saúde – osprogramas dos planos operativos 2008/2009
Eixos = Programas
5 – Gestão da educação e do trabalho no SUS.
6 – Controle de riscos, doenças e agravosprioritários.
7 – Desenvolvimento de serviços e ações de saúdepara segmentos da pop mais vulneráveis aosriscos de doença ou com necessidadesespecíficas.
8 – Incentivo a ações de promoção em saúde.
Plano Estadual de Saúde – osprogramas do plano operativo 2008/ 09
Eixos = Programas
Fortalecimento da participação da Comunidadee do Controle Social na Gestão do SUS.9 –Fortalecimento da participação da Comunidadee do Controle Social na Gestão do SUS.
10 - Tecnologias e Inovações em Saúde.10 - Tecnologias e Inovações em Saúde.
Plano Estadual de Saúde – osprogramas do plano operativo 2008/ 09
Plano Operativo e Relatório de Gestão
PLANO – Política Estadual de Saúde (quadriênio).
(CES - aprovação)
POA - operacionalização – programação (anual).
RELATÓRIO DE GESTÃO - Análise da execução daprogramação (física e orçamentário-financeira),indicadores, recomendações (anual).
(CES - aprovação/ Assembléia Legislativa)
Relatórios Trimestrais – gerenciamento dosprogramas/projetos, metas operacionais.
(CES/ Assembléia Legislativa)
AGENDA CES, SES e Municípios (articulada aosprogramas e projetos do Plano Estadual -Planos operativos):
Fortalecimento da regionalização.
Processos de trabalho, gestão e financiamento daAtenção Básica
Política estadual de regulação e co-gestão naregulação do acesso.
Aperfeiçoamento dos mecanismos definanciamento.
Plano de qualificação da descentralização dasvigilâncias.
O Termo de Compromisso de GestãoEstadual – Pacto pela Saúde
A Regionalização no Pacto pela Saúde eo Plano Estadual2008-2011
Redes de atenção à saúde:
•“Representam uma malha que interconecta eintegra os estabelecimentos e serviços de saúdede determinado território, organizando-ossistemicamente para que os diferentes níveis edensidades tecnológicas de atenção estejamarticulados e adequados para o atendimento aousuário e para a promoção de saúde”
Perfil da 64 Regiões de Saúde
População:
•5 regiões com menos de 100.000 habitantes.
•41 regiões entre 100.000 a 500.000.
•8 regiões entre 500.000 a 1 milhão.
•10 regiões acima de 1 milhão de Habitantes.
A Regionalização no Pacto pela Saúde e oPlano Estadual2008-2011
Perfil da 64 Regiões de Saúde
Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS:
•22 regiões concentram municípios mais pobres.
•12 regiões concentram os mais desenvolvidoseconomicamente e socialmente.
A Regionalização no Pacto pela Saúde e oPlano Estadual2008-2011
Perfil da 64 Regiões de Saúde
Cobertura da Estratégia Saúde da Família:
•20 regiões abaixo de 20%
•16 regiões entre 20% a 30%
•11 regiões entre 30 e 50%
•17 regiões acima de 50% (destas 3 com 100%).
A Regionalização no Pacto pela Saúde e oPlano Estadual2008-2011
Perfil da 64 Regiões de Saúde
Percentual de internações sensíveis à AtençãoBásica:
•37 regiões acima do valor do estado em 2007(17,43%)
•Destas, 15 regiões acima de 25%.
A Regionalização no Pacto pela Saúde e oPlano Estadual2008-2011
Pactuação no âmbito regional e dos DRS propicioua identificação e explicação dos problemasprioritários em cada região, as contribuições parao Plano Estadual de Saúde – PES.
Construção colegiada dos Termos deCompromisso de Gestão Municipal do Pacto pelaSaúde – 643 municípios (Itobi aprovado, aguardandoajustes, São Paulo – em andamento).
Construção coletiva, reflexão sobre processos detrabalho, avanço na gestão de serviços.
Efetivação do Pacto pela Saúde
Descentralização: conforme a pactuação.
•475 municípios – serviços próprios.
•77 hospitais.
•Fim da dupla gestão em prestadores (oncologia eTRS - que por demanda dos pp. municípios,retornaram ou mantiveram-se sob GE).
Efetivação do Pacto pela Saúde
Alocação de parte dos novos recursos federaisdefinida no âmbito dos CGR, a partir de umapriorização de regiões de saúde com per capitamenor.
Definição de equipamentos de saúde para o “PróSantas Casas II “ – atendimento às necessidadesregionais – investimento, contratação de serviços.
Rede de Ambulatórios Médicos Especializados –AMES – regulação pelo CGR.
Efetivação do Pacto pela Saúde
Financiamento da Atenção Básica – nova propostaaprovada na CIB março 2008 – transferência fundoa fundo.
Articuladores – servidores estaduais que prestarãoapoio permanente aos municípios para qualificaçãoda atenção básica.
Efetivação do Pacto pela Saúde
•Programação Pactuada e Integrada e Regulação –nov/08.
Regulação – 5 complexos reguladores – regulaçãodas referências.
Regulação do acesso conjunta nos municípios emque há prestadores sob gestão municipal eestadual.
•Resolução SS 101 de 11/09/08 – participação efetivados DRS na programação assistencial eorçamentária para as unidades hospitalares eambulatoriais próprias do Estado.
Efetivação do Pacto pela Saúde
Cursos de especialização em gestão pública desaúde – 200 técnicos e gestores SES já formados,300 gestores e técnicos de municípios emformação.
Apoio institucional permanente – 8 universidades –gestão e planejamento regional.
Apoiadores do COSEMS – Fortalecimento dagestão municipal/ regional.
PAREPS – planos regionais de EP.
Efetivação do Pacto pela Saúde
Elementos que diferenciam aexperiência paulista
Convergência de interesses – CES, CIB, SES –março 2007.
Simultaneidade na implementação do Pacto pelaSaúde e construção do Plano Estadual de Saúde(participativo, descentralizado) – “pactuando oplanejamento”.
Processo de Regionalização e os Colegiados deGestão Regional – agenda dinâmica e estratégica.
V Conferência Estadual de Saúde em outubro de2007 – contribuições ao Plano Estadual.
Elementos que diferenciam aexperiência paulista
o “tripé” – base do processo de regionalização:
•diagnóstico de situação de saúde
•Constituição das regiões de saúde
•Colegiados de Gestão Regional
Articulação de apoios e parcerias: Universidades,MS, CONASS, FUNDAP, OPAS.
Envolvimento – técnicos (maior integraçãoinstitucional), gestores, conselheiros.
Elementos que diferenciam aexperiência paulista
Processo de elaboração da PPI – descentralizado,linhas de cuidado, concretiza a regionalização.
Fortalecimento do planejamento/ programação nagestão.
Participação efetiva da SES na coordenação doPacto e regionalização.
Ampliação do acesso: AMES, Pró Santas Casas.
•Apoio aos novos gestores e qualificação da gestão(Oficinas de acolhimento aos novos gestoresmunicipais)
•Agenda contínua – Plano, Pacto – monitoramento eavaliação: planejamento municipal, regional,estadual.
•Gestão por resultados e baseada em evidências.
Continuidade
•Redes – qualidade, economia de escala eescopo, AB na coordenação do sistema.
•Pensar estrategicamente as relaçõespúblico/privado – saúde suplementar, impacto do“complexo industrial da saúde”.
•Regulação.
•Consolidação da regionalização.
Continuidade
Obrigada
svallin@saude.sp.gov.br