Indicadores de Saúde Gestão em Saúde Pública

Indicadores de SaúdeGestão em Saúde PúblicaIndicadores de SaúdeGestão em Saúde Pública

Vanessa L Tuono Jardim

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Portal SaúdePortal Saúde

•http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profis sional/area.cfm?id_area=1407

Pacto para SaúdePacto para Saúde

•Vídeo 1

•Vídeo 2

•Definição

•O papel dos indicadores

–Pacto pela Vida.

–Pacto em Defesa do SUS.

–Pacto de Gestão

Pacto pela VidaPacto pela Vida

• O Pacto pela Vida estabelece um conjunto decompromissos sanitários, considerados prioritários,pactuado de forma tripartite (união, estados emunicípios), a ser implementado por cada entefederado.

•Esses compromissos são efetivados pela rede do SUS,em todas as suas instâncias de gestão e pactuação deforma a garantir o alcance de metas. Prioridadesestaduais ou municipais podem ser agregadas àsprioridades nacionais, a partir de pactuações locais.

Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS

•Diretrizes

–expressar os compromissos entre os gestores do SUS com aconsolidação do processo da Reforma Sanitária Brasileira;

–desenvolver e articular ações que visem a qualificar e a assegurar oSUS como política pública.

•Iniciativas

–repolitização da saúde, como um movimento que retoma a ReformaSanitária Brasileira, aproximando-a dos desafios atuais do SUS;

–promoção da cidadania, como estratégia de mobilização social, tendoa saúde como um direito;

–garantia do financiamento, de acordo com as necessidades doSistema.

Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS

•Ações

–articulação e apoio à mobilização social, por meio da promoção edesenvolvimento da cidadania, tendo como a saúde como um direito;

–diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS;

–ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais,em especial com os que lutam pelos direitos da saúde e cidadania;

–elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS;

–regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº. 29 pelo CongressoNacional, com o Projeto de Lei (PL) nº. 01/03;

–aprovação do orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das trêsesferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas emações e serviços de saúde, de acordo com a Constituição Federal.