Situação educacional dos jovensbrasileiros na faixa etária de 15 a 17 anos
Brasília, 07 de março de 2007
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIOTEIXEIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Teoricamente, uma vez observada a legislação emvigor, estaria garantida a conclusão do ensinofundamental para as crianças que atingissem 15anos.
Assim, a clientela em idade adequada parafreqüentar o ensino médio seria a população de 15 a17 anos.
As características dessa população – que se preparapara o mercado de trabalho ou para a continuidadede seus estudos na educação superior –, será o focoprincipal das reflexões apresentadas neste trabalho.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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Educação Básica – Tempo Médio Esperado de Permanência no Sistema e Número MédioEsperado de Séries Concluídas - Brasil e Unidades da Federação - 2004
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
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55,3%
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42,8%
47,8%
6,5%
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1,9%
32,6%
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Conclusões
1.Apesar do alto grau de descentralização, o sistema brasileiro deeducação básica e seus agentes têm se mostrado bastante sensíveisaos incentivos, o que é confirmado pela resposta rápida ao FUNDEFe programas voltados à permanência na escola;
2.A estagnação dos indicadores de fluxo sugerem que os efeitos iniciaisdo FUNDEF estão perdendo fôlego, indicando os limites de umaestrutura de incentivo baseada exclusivamente no quantitativo dematrículas;
3.Esta constatação deve ser devidamente considerada naimplementação do FUNDEB, a partir deste ano, e na revisão dosmecanismos de transferência voluntária do MEC. Uma idéia a serexplorada seria a de atrelar a alocação mínima aceitável por aluno aindicadores de eficiência como aprovação, conclusão e desempenho,considerando, para não gerar distorções, não apenas o valor doindicador, mas, também, a sua evolução ao longo do tempo.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
moreno@inep.gov.br
(61) 2104-9070