EXPERIÊNCIAS DO ESTADODE
RORAIMA NO PROCESSO DECONTRATUALIZAÇÃO
1
2
Características do Estado – Dados Gerais
Características do Estado – Dados Gerais
Está situado na Região Norte;
Sendo o mais setentrional e menos populoso;
Tem como limites a Venezuela , Guyana , Pará e Amazonas ;
Área: 224.298,98 km² (14º do país);
Áreas Indígenas: 104.018,00 km² (46,37%);
População Total: 450.479 (Fonte: IBGE / Censo 2010);
População Indígena: 46.106 sendo:
Yanomamis: 15.000 (Fonte: FUNAI);
Maiongong, Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-Atroari,Wai-Wai e Wapixana: 31.106 (Fonte: FUNASA);
Capital: Boa Vista Distância de Brasília: 4.275 km;
Número de municípios: 15;
Altitude: 85m;
Clima Equatorial.
3
Estrutura Organizacional SESAU/RR
Estrutura Organizacional SESAU/RR
SECRETARIADE SAÚDEDO ESTADO -SESAU
Atenção Básica- CGAB
AtençãoEspecializada -CGAE
Gestão doTrabalho e Ed.Saúde - CGTES
Urgência eEmergência -CGUE
AssuntosNormativos -CGAN
Administração- CGA
Regulação,Avaliação,Controle eAuditoria -CGRAC
AssistênciaFamacêutica -CGAF
FundoEstadual deSaúde -FUNDES
Escola Técnicado SUS -ETSUS
CSL
Vigilância emSaúde - CGVS
4
5
“Contrato Organizativo de Ação Pública da SaúdeCOAP – acordo de colaboração firmado entreentes federativos com a finalidade deORGANIZAR E INTEGRAR as ações eserviços de saúde na REDE REGIONALIZADAE HIERARQUIZADA, com definições deresponsabilidades, indicadores e metas de saúde,critérios de avaliação de desempenho, recursosfinanceiros que serão disponibilizados, forma decontrole e fiscalização de sua execução e demaiselementos necessários à implementaçãointegrada das ações e serviços de saúde.”
Porque Implantar o COAP?
Porque Implantar o COAP?
6
O Ministério da Saúde através da Port. 1.315/1999DESCREDENCIA o Estado de Roraima do SUS eHABILITA o Município de Boa Vista em Gestão Plena.
O Estado tem sua base produtiva voltada para o Agronegócioe Agricultura Familiar.
O Estado depende principalmente do Repasse de VerbasFederais.
Somente 2% da população tem Plano de Saúde Privado.
Os serviços são mal definidos:
O atendimento de criança de 0 a 13 anos é realizado peloHospital do Município de Boa Vista;
O atendimento de crianças de 0 a 28 dias e acima de 13anos é realizado pelo Estado.
Todo o atendimento Médico especializado é concentrado naCapital;
PORQUE IMPLANTAR O COAP?
PORQUE IMPLANTAR O COAP?
7
As unidades de saúde do Estado são feitas com gestãoe gerencia.
Rede Privada usa o SUS como complemento na AltaComplexidade.
As equipes de Estratégias Saúde da Família sãoincompletas.
Os dados de estatística e faturamento não sãoconfiáveis.
O atendimento da atenção básica é precário e semorientações.
Não tem o sistema Hierarquizado.
Pronto Socorro – Trauma, e UTI só na capital.
Transporte Sanitário de pacientes, deficitário.
PORQUE IMPLANTAR O COAP?
PORQUE IMPLANTAR O COAP?
8
ANO
2008
2009
2010
2011
Receita líquida deimpostos etransferênciasconstitucionais elegais
R$
1.453.479.124,41
R$
1.447.914.996,82
R$
1.597.265.749,07
R$
1.891.872.825,44
Despesas própriascom ações eserviços públicosde saúde
R$
217.269.766,42
R$
178.399.605,93
R$
220.156.893,19
R$
267.375.016,51
Despesas própriascom ações eserviços públicosde saúde/Hab.
R$
526,35
R$
423,25
R$
522,32
R$
581,05
Recursos prórioscom saúde - Limitemínimoconstitucional de12%
14,95%
12,32%
13,78%
14,13%
Tabela 150 - Demonstrativo anual de despesas e receitas próprias em saúde (2008-2011)
FINANCIAMENTO EM SAÚDE
FINANCIAMENTO EM SAÚDE
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS Disponível em:<http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/texto/7059/909/Indicadores.html>
9
ANSEIO DA POPULAÇÃO:
Dados da Enquete no site do Governo
ANSEIO DA POPULAÇÃO:
Dados da Enquete no site do Governo
Fonte: www.rr.gov.br
10
Reconhecimento das Regiões de Saúde: Centro Norte: MonteRoraima e Sul: Rio Branco na CIT de 15/12/2011;
Reuniões nas CIR (NORTE e SUL) em Março de 2012, com apresença dos apoiadores do Ministério;
Regulamentação das CIR considerando o Decreto 7.508/11 eResolução CIT nº 01 de 26/04/2012, conforme Resolução CIBnº 16 de 12/04/2012;
Acolhida aos novos Prefeitos para o Quadriênio 2013-2016 emDezembro de 2012;
Instituição do Grupo Condutor para o processo deimplementação e organização das Redes de Atenção a Saúdeestabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 4.279 de 30 dedezembro de 2010, visando a assinatura do COAP (DOU/RR de22/04/2013).
Marcos Iniciais no Movimento do Decreto nº7.508/11
Marcos Iniciais no Movimento do Decreto nº7.508/11
11
12
CEGONHA
RUE
RAPS
RAPD
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE IMPLANTADAS NOESTADO
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE IMPLANTADAS NOESTADO
13
Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO (FASE 3);
Iniciadas as obras para adequação do CENTRO DE PARTONORMAL Intra Hospitalar;
Finalizado o Plano de Aplicação Financeira.
HOSPITAL MATERNO INFANTIL ( Maternidade Referênciada RC ):
Certificação Estadual para o método Canguru;
Certificação Internacional do Banco de Leite Humano;
Hospital Amigo da Criança;
Reconhecido como Centro de Apoio da RC – Região Norte.
REDE CEGONHA - RC
REDE CEGONHA - RC
14
SAMU
Central Estadual implantada;
Bases descentralizadas em todos os Municípios;
Entrega de 25 ambulâncias novas;
Qualificação das portas de entrada;
Execução do Plano de ação e aplicação dos recursosfinanceiros;
Sssss
oUPAS - Previsão de duas unidade: uma sob a gestão doEstado e outra do Município, aguardando parecer do MS;
oSALAS DE ESTABILIZAÇÃO – Prevista 7, sendo 2implantações em 2013;
oAMAD – Implantar 1 equipe em 2013;
oEMAP – Implantar 1 equipe em 2013.
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE
15
Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO dos pontos deatenção (FASE 3);
O CAPS ad II em reforma para ad III;
Finalizada a obra da unidade de acolhimento – UA;
Reforma e adequação do Bloco da Psiquiatria para a qualificação dosleitos;
Processo de implantação do CAPS III;
Estão habilitados os CAPS I dos Municípios: Alto Alegre, Bonfim,Caracaraí, Pacaraima e Rorainópolis.
Elaboração de projeto para cadastramento de CAPS I nosMunicípios de: Uiramutã, Normandia, Mucajaí e São João da Baliza
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS
16
Rede em fase de implantação;
Gestão integrada: SESAU, SETRABES, SPHD e SECD:
Viva Melhor Idade, Viva Comunidade, Centro de ApoioPedagógico e Centro de Ecoterapia;
SERVIÇOS EXISTENTES:
Centro Especializado em Reabilitação CER-IV (PropostaAprovada);
Núcleo Estadual de Reabilitação Física – NERF;
Programa de Atenção e Prevenção as Deficiências – PAPD;
Serviço de Atenção Especializada aos Ostomizados;
Unidades Municipais com Equipamentos de fisioterapiacom recurso Federal/Convênio;
Veículo adaptado para o transporte de cadeirantes ematendimento no NERF.
REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RAPD
REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RAPD
17
Expectativa de assinatura em Outubro/2013;
Planejamento para o COAP divido em 8 momentos;
Momento 1: Alinhamento político;
Momento 2: Definição das regiões de saúde e Implantaçãodas Redes;
Momento 3: Mapa da Saúde e análise situacional
Momento 4: Apoio aos Municípios para construção dosPMS, PAS e respectivos RAG e eventuais ajustes no PES.
Momento 5: Definição das intervenções – diretrizes,objetivos, metas, indicadores e programação geral
Planejamento de Roraima para o COAP
Planejamento de Roraima para o COAP
18
Momento 6: Responsabilidades orçamentárias efinanceiras;
Momento 7: Definição dos processos de monitoramento,avaliação de desempenho e auditoria ;
Momento 8: Assinatura do COAP nas Regiões de Saúde
Planejamento de Roraima para o COAP
Planejamento de Roraima para o COAP
19
Definição do Grupo Condutor de Redes e Dispositivos do Decreto nº7.508/11 de Roraima:
Portaria SESAU/GAB nº 597 de 22 de abril de 2013, publicada no DOE 2016de 22/04/2013.
DINÂMICA PARTICIPATIVA
DINÂMICA PARTICIPATIVA
GrupoCondutorde Redes eCOAP
SESAU/RR:
CES/RR
Apoiadores doMinistério daSaúde
Representantesdas Redes deAtenção
COSEMS/RR
20
Responsabilidade compartilhada entre SESAU/RR,Cosems/RR, CES/RR, Apoiadores do Ministério daSaúde;
Fortalecimento do COSEMS com a Portaria 220 e a Portaria2.979.
DINÂMICA PARTICIPATIVA
DINÂMICA PARTICIPATIVA
21
Atividades Realizadas
Reconhecimento das CIR considerando o Decreto 7.508/11 eResolução CIT nº 01 conforme Resolução CIB nº 16 de 12/04/2012:
Momento 2: Definição das Regiões de Saúde
Momento 2: Definição das Regiões de Saúde
22
Características Gerais do Estado
Momento 3: Mapa da Saúde e AnáliseSituacional
Momento 3: Mapa da Saúde e AnáliseSituacional
23
24
25
Características Gerais do Estado
DISEI
26
DADOS EPDEMIOLÓGICOS MALÁRIA
DADOS EPDEMIOLÓGICOS MALÁRIA
27
UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO
UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO
28
Unidade
Leitos CNES
Leitos Existentes
Hospital Geral de Roraima - Boa Vista
245
305
Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - Boa Vista
236
214
Policlínica Cosme e Silva - Boa Vista
0
14
Hospital Coronel Mota - Boa Vista
16
16
Hospital Epitácio de Andrade Lucena – Alto Alegre
27
31
Unid. Mista de Bom Samaritano (Com. Indígena da Barata) AltoAlegre
10
12
Unidade Mista Semiplena do Amajari -
0
6
Hospital Pedro Álvares Rodrigues - Bonfim
18
20
Unidade Mista Irmã Aquilina - Caracaraí
28
26
Unidade Mista de Caroebe – Caroebe
10
10
Unidade Mista Irmã Camila – Iracema
0
7
Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão – Mucajaí
21
26
Unidade Mista Ruth Quitéria - Normandia
19
25
Hospital Délio de Oliveira Tupinambá - Pacaraima
31
27
Hospital Santa Luzia - Rorainópolis
16
20
Unidade Mista Rosa Vieira - Santa Maria do Boiaçú - Rorainópolis
0
5
Unidade Mista de São João da Baliza -
16
13
Hospital Francisco Ricardo de Macedo –São Luiz do Anauá
21
15
Unidade Mista Semiplena de Saúde de Uiramutã –
0
5
TOTAL DE LEITOS
714
797
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EAGENTES COMUNITÁRIOS - 2013
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EAGENTES COMUNITÁRIOS - 2013
IBGE
MUNICÍPIO
ESF
ESB
M1
ESB
M2
ESFQUILOMBOLAASSENTADO
ESF_M1QUILOMBOLAASSENTADO
ESF_M2QUILOMBOLAASSENTADO
ESFAGENTE
140005
ALTO ALEGRE
6
4
2
0
0
0
52
140002
AMAJARÍ
3
1
0
3
1
0
20
140010
BOA VISTA
31
08
0
0
0
0
169
140015
BONFIM
5
4
0
3
3
0
35
140017
CANTÁ
4
1
1
0
0
0
39
140020
CARACARAÍ
6
6
0
1
1
0
49
140023
CAROEBE
2
2
0
0
0
0
15
140028
IRACEMA
4
4
0
0
0
0
26
140030
MUCAJAÍ
6
6
0
2
2
0
40
140040
NORMANDIA
3
3
0
0
0
0
25
140045
PACARAIMA
4
3
1
0
0
0
29
140047
RORAINÓPOLIS
6
2
0
0
0
0
46
140050
SÃO J. DA BALIZA
2
2
0
1
1
0
16
140060
SÃO LUIZ
3
2
0
0
0
0
20
140070
UIRAMUTÃ
3
1
0
0
0
0
22
TOTAL
88
49
4
10
10
0
603
onte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES. DADOS ATUAIS - 10.05.2013.
29
CRONOGRAMA INTERFEDERATIVO DO PLANEJAMENTOREGIONAL INTEGRADO COM VISTAS AO COAP EM RORAIMA
CRONOGRAMA INTERFEDERATIVO DO PLANEJAMENTOREGIONAL INTEGRADO COM VISTAS AO COAP EM RORAIMA
Atividades a serem executadas:
Apoio aos Municípios para construção dos PlanosMunicipais de Saúde 2014-2018 , Programação Anual erespectivos Relatórios Anuais de Gestão e eventuaisajustes no Plano Estadual de Saúde;
Definição das intervenções – diretrizes, objetivos, metas,indicadores e programação geral ;
Responsabilidades orçamentárias e financeiras;
Definição dos processos de monitoramento, avaliação dedesempenho e auditoria;
Assinatura do COAP nas Regiões de Saúde
30
31