•A Participação Popular na administraçãomunicipal, por meio do Você em Ação é uminstrumento de planejamento anual quecontribui na priorização das demandas dacidade, permitindo o acesso universal de todaa população nas decisões sobre a cidade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
•É um espaço de co-gestão entre a comunidadee o governo que decidem juntos onde e comoserão aplicados os recursos e investimentos dacidade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
•RECEITAS
•Na nossa FAMÍLIA temos uma arrecadaçãoque é a soma das rendas e salários daspessoas que vivem na mesma casa: Exemplo:salário do pai, salário da mãe, aposentadoriada avó e salário do filho mais velho.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
•RECEITAS
•Na Prefeitura a arrecadação é feita com osimpostos próprios do município como o IPTU,ISS, TAXAS e ITBI;
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
•RECEITAS
•E principalmente das transferências federaiscomo o FPM, ITR, FUNDEB e CONVÊNIOS,além das transferências do estado que são oICMS, IPVA e CONVÊNIOS.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
•DESPESAS
•Na nossa FAMÍLIA temos variadas despesascomo: luz, telefone, água, alimentação,aluguel, combustível, conservação do carro,salão de beleza, material escolar, roupas, etc.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
•DESPESAS
•Na Prefeitura as despesas também sãovariadas: salários do funcionalismo, luz,telefone, aluguel de imóveis, manutenção dasaúde, manutenção da educação, iluminaçãopública, manutenção da água e esgoto,limpeza pública, coleta de lixo, etc.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
•INVESTIMENTOS
•Na nossa FAMÍLIA se quisermos investir numcarro mais novo ou aumentar um cômodo dacasa ou trocar o armário e o sofá da casaprecisa de economizar nas despesas e sobrarum dinheiro para investir nesses benefícios.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
•INVESTIMENTOS
•Na Prefeitura é a mesma coisa. Se precisarinvestir em uma nova escola, em um novoposto de saúde, no asfalto da rua, naconstrução de ponte, na construção de casaspopulares, a Prefeitura precisa administrar osrecursos que tem para sobrar dinheiro parainvestimentos.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
•INVESTIMENTOS
•Ou receber verbas específicas do GovernoFederal ou Governo Estadual.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VERCOM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
MUNICÍPIOS QUE TIVERAM EXPERIÊNCIAS DEPARTICIPAÇÃO POPULAR TROUXERAMREFLEXÕES IMPORTANTES A SEREMAPERFEIÇOADAS NA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL:
Embora a Participação Popular tenha como objetivoampliar o seu alcance além dos investimentospropriamente ditos, como obras e a compra deequipamentos, ainda prevalece a expectativa dealcançar o horizonte de decidir sobre a totalidade dosrecursos públicos.
Apesar da participação das pessoas em reuniões deOrçamento Participativo observarem mais decisõesquantitativas, ainda assim, nestas cidades permitiu-sevisualizar a dimensão da promoção da cidadania e dainclusão.
Nas cidades com prática de Participação Popular é possívelverificar os benefícios traduzidos na criação de um novopatamar distributivo das verbas públicas, onde fica evidente ainversão de prioridades e com isso o atendimento,preferencialmente, à população mais pobre e carente;
A Participação Popular propõe uma nova cultura que favorece acidadania ativa, constituindo-se numa escola de cidadania, eainda mais, de inclusão social.
MÉTODO E FUNCIONAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO
O Orçamento Cidadão não tem uma Lei específica de Criação doConselho Municipal do Orçamento, mas os procedimentos comas reuniões com a população pretende-se chegar ao RegimentoInterno que organiza e regulamenta todo o processo.
O processo deliberativo do Orçamento Cidadão é anual, assim, todoano serão realizadas Plenárias Deliberativas nas 05 regiões, onde apopulação presente elege:— 3 prioridades para a região e 1 para a cidade,— Representantes para a Conferência Municipal do OrçamentoCidadão; e— Prioridades para a cidade durante a Conferência Municipal doOrçamento Cidadão.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES REGIONAIS DOORÇAMENTO CIDADÃODE AMÉRICO BRASILIENSE
Região 1Centro, Vila Cerqueria, Luis Ometto e CECAP.Plenária: dia 3 de maio, terça-feira, às 19:00 hs.Local: Escola Profa. Leila Lucia Dias de Toledo PizaDuranteRegião 2São Judas, Paraíso e Sinhá P. Gimarães.Plenária: dia 10 de maio, terça-feira, às 19:00 hs.Local: Escola Dona Lúcia M. R. Berti
Região 3Primavera, Maria Luiza e Planalto.Plenária: dia 17 de maio - terça-feira às 19:00 hs.Local: Centro Comunitário PrimaveraRegião 4Vista Alegre, Cohab, Novo Américo e Jardim Saci.Plenária: dia 24 de maio - terça-feira às 19:00 hs.Local: Emef Virgílio Gomes
Região 5São José e Santa Terezinha.Plenária: dia 31 de maio, terça-feira, às 19:00hs.Local: Escola Américo RoncalliConferência MunicipalReunião com todos os delegados eleitos dasregiões 1, 2, 3, 4 e 5.Plenária Geral: dia 3 de julho, domingo