Plano Diretor de Resíduos Sólidos:
Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviçosformulará a respectiva política pública de saneamentobásico, devendo para tanto:
I – elaborar os planos de saneamento básico nostermos desta lei;
Programa Estratégico de Governo: Porto doFuturo
Ação: Desenvolvimento do Plano Diretor deResíduos Sólidos
Estágio Atual: Diagnóstico do Plano Diretor deResíduos Sólidos
Porto Alegre
Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Instrumento estratégico normativo regulatório, de gestãocontinuada;
Gerado por princípios orientadores concebidos a partir doreconhecimento das conjunturas presente e projetada dasvariáveis sociais, gerenciais e tecnológicas da comunidade;
Estabelece proposições de elevada ordem hierárquica,adaptadas e aplicadas para o eficiente equacionamentotemporal e espacial das demandas relacionadas aosresíduos sólidos gerados pela comunidade, à luz da suarealidade e de suas especificidades.
Sustentabilidade Ambiental, Legalidade
Modernização dosModelos Gerenciais eTecnológicos
Reengenharia dosconceitos referentes àgestão de resíduos
Relação Democrática coma Comunidade
Plano Diretor de ResíduosSólidos
Ótica Científica
Histórico: 2006
Convocação dos trabalhos
Formação do GT do DMLU;
Período de Trabalho: 22.05.2006 – 31.12.2007, comrealização de reuniões semanais e rotatividade decoordenadores, para maior envolvimento de todos;
GT optou por construir o termo de referência aoinvés de partir diretamente para o plano.
Histórico: I Seminário do Plano Diretor deResíduos Sólidos
Data: 04 de dezembro de 2008
Local: Auditório SMA – Prefeitura Nova, 14ºAndar
A partir da participação de representantes de 16 órgãos doMunicípio, foi consolidado o Termo de Referência do Plano deDiretor de Resíduos Sólidos
Constituição do Termo de Referência do PlanoDiretor de Resíduos Sólidos conformeconsolidado:
1. Objetivos
2. Princípios
3. Diretrizes
4. Cenários
5. Instrumentos
(1) Objetivos:
para a gestão do plano;
para a operacionalização do plano;
para definição de atribuições;
que contemplem a participação da sociedade;
que incorporem a análise do ciclo de vida dos produtos.
que priorizem a educação sócio-ambiental;
para estudos/busca de novas tecnologias;
para sustentabilidade do plano;
para revisão e atualização do plano.
(2) Princípios
Da Universalidade – atendimento a todos;
Da Eqüidade – garantia da qualidade a todos;
Da Participação – participação da sociedade nos planos e nasações;
Da Educação Sócio-ambiental;
Da Sustentabilidade ambiental, econômica e social;
Da Transparência;
Da Responsabilidade pós-consumo;
Da Legalidade;
Da Gestão Pública da Limpeza Urbana.
(3) Diretrizes
Definir a intenção a fim de atingir resultados quanto a:
Educação Sócio-ambiental;
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;
Limpeza Urbana;
Responsabilidade Pós-consumo;
Valorização Sócio-econômica dos Resíduos;
Evolução Tecnológica.
4. Cenários
a) Atual – Diagnóstico;
b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;
c) Futuro com intervenção – Proposições.
(5) Instrumentos
Conjunto de leis, normas, instituições eprocedimentos que garantam a aplicação, oacompanhamento, a sustentabilidade e aatualização permanente do PDRS:
5.1 Instrumentos Legais
5.2 Instrumentos Administrativos
5.3 Instrumentos Operacionais
Caracterização dos resíduos sólidosdomiciliares de Porto Alegre:
Caracterização gravimétrica: percentuais de cada tipologia deresíduo coletada pela coleta domiciliar, por extrato econômico e porestação do ano;
Caracterização elementar: aplicará a mesma criterização estatísticaanterior para o reconhecimento da composição química elementar (%C,%N, %O, etc.) da fração matéria orgânica, bem como o poder calorífico dafração rejeito (kcal/kg).
Histórico: 2009-2010
Histórico: 2009-2010
Construção do Termo de Referência doDiagnóstico do PDRS
“Localização” do Diagnóstico dentro do Termode Referência do PDRS:
1. Objetivos
2. Princípios
3. Diretrizes
4. Cenários
5. Instrumentos
4. Cenários
a) Atual – Diagnóstico;
b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;
c) Futuro com intervenção – Proposições.
Diagnóstico
Descrição do cenário atual da gestão de resíduos utilizandoferramentas técnicas e estatísticas sociológicas.
Prognóstico
Projeção de cenário futuro baseado na análise do diagnóstico.
Proposições
Definição de cenários desejados e de um conjunto de propostas,temporalmente mensuráveis, para concretização dos mesmos.
Estratégias
Apresentação de linhas de ação com o objetivo de alcançaros cenários previstos nas proposições. (Como factibilizar asdiretrizes?)
O Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos
Corresponde à base de informações sobre as quais serãoconstruídos todos os aspectos propositivos e regradores doPDRS;
Levantamento de todo o universo possível de informaçõessobre o município, as demandas relacionadas a resíduossólidos, as atividades do órgão executor, a conjunturaatual, a legislação pertinente;
Prospecção dos co-relacionamentos das variáveiseconômicas, sociais e geográficas com as demandasrelacionadas a resíduos sólidos.
Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos
Muitas atividades historicamente executadas;
Registros de atividades e quantitativos disponíveis,mas somente eventualmente relacionados e estudadoscom profundidade.
As relações entre as variáveis físicas, econômicas e sociológicasdentro do território do município e as demandas são razoavelmenteconhecidas, via prática operacional, mas jamais foram devidamentecorrelacionadas;
Demandas nas áreas da limpeza urbana e da gestão de resíduossólidos conhecidas, mas raramente correlacionadas e estudadascom profundidade;
Sabe-se da existência da clandestinidade na coleta e destinação deresíduos sólidos no município, todavia desconhece-se o fluxo deresíduos pelo território do município e as conseqüênciaseconômicas, ambientais e sociológicas desse fenômeno.
Termo de Referência do Diagnóstico doPDRS:
Capítulo I -Informações gerais sobre o município de PortoAlegre;
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos;
Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduossólidos;
Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dosserviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos nomunicípio e expectativas quanto á sua evolução.
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo I - Informações gerais sobre o município dePorto Alegre
Caracterização física do município de Porto Alegre
Aspectos econômicos
Demografia
Infra-estrutura Urbana Básica
Uso e Ocupação do Solo
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduossólidos
Geração de resíduos sólidos no município: perfil quali-quantitativodos resíduos sólidos gerados em todas as instâncias do município comfluxos (coleta/destino) formal e informal;
Segregação de resíduos sólidos na origem
Sistemas de limpeza: sistemas públicos de limpeza; sistemasparticulares de limpeza;
continua
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduossólidos
Sistemas de coleta de resíduos sólidos: coletas clandestinas,coletas públicas, coletas particulares;
Sistemas de recepção e transbordo de resíduos sólidos:estações de transferência e recepção de resíduos sólidos;
Sistemas de tratamento de resíduos sólidos: resíduos de todas astipologias e origens e sob a s diversas responsabilidades;
continua
Termo de Referência do Diagnóstico doPDRS:
Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduossólidos
Logística da gestão de resíduos sólidos: logística dareciclagem de resíduos, da coleta à transformação ou ao destinofinal, sob a gestão do Poder Público Municipal, fluxos de massa ebalanço financeiro. Simulação para diferentes configurações degestão.
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão deresíduos sólidos
Contexto institucional: Instrumentos Legais; InstrumentosAdministrativos (municipais, regionais, federais); InstrumentosOperacionais.
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos: Gerenciamentointegrado de resíduos sólidos em Porto Alegre: cenário atual;Educação Ambiental.
Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:
Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre aqualidade dos serviços de limpeza urbana e gestãode resíduos sólidos no município e expectativasquanto á sua evolução
Opinião dos porto-alegrenses, apurada sob condições derepresentatividade estatística, sobre o cenário atual daqualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão deresíduos sólidos, bem como prospecção de futuras demandasa atender.
Cronograma subseqüente daação PDRS
(1) 2010: Consolidação e publicação dos resultados daCaracterização;
(2) 2010/2011: Contratação, fiscalização, direcionamentoe acompanhamento dos trabalhos da contratada paraprodução do Diagnóstico qualificado;
(3)2011: Consolidação do Diagnóstico;
(4)2011: Estabelecimento de comissão deliberativa, comparticipação de todos os órgãos do Município erepresentações da sociedade civil, que irá prosseguirna construção do PDRS (Diretrizes, Cenários comintervenção, novos Instrumentos).
pdrs@dmlu.prefpoa.com.br