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Resolução /FNDE/CD/Nº48de 28 de novembro de 2008Resolução /FNDE/CD/Nº48de 28 de novembro de 2008

EJA e ESPECIFICIDADES

Apoio financeiro a projetos de oferta de cursospresenciais de formação continuada paraprofessores da zona rural e urbana, gestores,diretores, diretores de estabelecimentospenitenciários e demais profissionais da educação,na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,no formato de cursos de extensão,aperfeiçoamento e especialização.

Os projetos poderão contemplar osseguintes públicos e especificidades:

•EJA voltada à população do campo;

•EJA voltada à população urbana;

•EJA voltada à população indígena;

•EJA voltada à população carcerária;

•EJA voltada aos quilombolas;

•EJA voltada à juventude;

•EJA voltada a pessoas com deficiência;

•Outros, sempre considerando a modalidadeEJA.

Quem pode apresentar propostas

I.Instituições Públicas de Ensino Superior;

II.Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica ( com Ed. Superior);

III.Instituições Comunitárias de Ensino Superior, semfins lucrativos.

As entidades dos itens I e II poderão prever comointervenientes Instituições Confessionais de Ed.Superior, Institutos de Pesquisa ou Escolas deGestão penitenciária.

As entidades do item III poderão firmar acordo decooperação técnica com Instituições Confessionaisde Ed. Superior, Institutos de Pesquisa ou Escolasde Gestão penitenciária.

Cursos de Formação ContinuadaPresencial

Carga Horária

Formato: Extensão

Carga horária: mínimo de 40h presenciais,obrigatoriamente desenvolvendo os fundamentos,princípios e estratégias metodológicas da EJA para umapopulação específica;

As instituições que optarem por apresentar propostasque incluam somente cursos de extensão deverãoprever a elaboração, execução e acompanhamento deno mínimo 4 (quatro) cursos nesta modalidade.

Cursos de Formação ContinuadaPresencial

Carga Horária

Formato: Aperfeiçoamento

Carga Horária: mínimo de 180h presenciais,sendo 50% referente ao segmento específicoarticulados á EJA;

Cursos de Formação ContinuadaPresencial

Carga Horária

Formato: Especialização

Carga horária: mínimo de 360h presenciais,sendo 50% referente ao segmento específicoarticulados á EJA

Conteúdos Básicos

Sujeitos da EJA

Educação de Jovens e Adultos

Legislação e Políticas Públicas de EJA

EJA e o mundo do trabalho

Além de conteúdos que contemplem arealidade, a experiência dos profissionais queparticipam do processo de formação e aespecificidade dos segmentos que serãoatendidos.

Estratégias de Implementação

Carta de InteresseAs Instituições proponentes devem apresentarCarta de Interesse da Secretaria de Estado daEducação ou da Secretaria Municipal deEducação, e no caso de proposta voltada àpopulação carcerária, devem articular-se com aSecretaria de Administração Penitenciária.

Estratégias de Implementação

Os projetos poderão prever a articulação comas Secretarias Estaduais de Educação,Administração Penitenciária ou Justiça paraestabelecer contrapartidas que estas poderãooferecer aos professores, coordenadores,gestores, professores e agentes penitenciários egestores do sistema carcerário de forma aviabilizar a participação destes nos cursos aserem oferecidos pelas Instituições.

Estratégias de Implementação

 Para os cursos voltados às especificidades dapopulação carcerária as Secretarias Estaduais deEducação e de Administração Penitenciária ouJustiça, poderão optar pela indicação de técnicosdas secretarias, os quais poderão colaborar eresponsabilizar-se, a critério do gestor local, naformatação do curso em parceria com ainstituição proponente com a finalidade deatender adequadamente professores, agentespenitenciários e gestores do sistema carcerário epara acompanhamento do processo de formação.

Seleção dos Cursistas

Professores(as) da rede pública de ensino queatuem na EJA;

Professores(as) da rede pública de ensino ououtros interessados (até 25%);

Gestores (as) de educação;

Agentes penitenciários;

Turmas com no mínimo 40 cursistas.

Os cursos devem ser planejados observando ocalendário escolar da EJA.

Diretrizes

Os projetos serão selecionados atravéschamamento público;

Cada projeto deverá ser elaborado na forma dePlano de Trabalho;

As propostas para os de cursos de extensão,deverão abranger a oferta destes cursos nasturmas de pedagogia e licenciaturas, comodisciplina optativa ou eletiva; ou para asturmas de pedagogia e licenciaturas, comocurso de extensão, para além do número devagas ofertadas nos cursos referentes a estaResolução.

Diretrizes

A título de contrapartida financeira, a entidadeproponente, participará com um valor mínimo de1% do valor total do projeto;

As entidades proponentes deverão se cadastrar naRede de Educação da Diversidade no endereçoeletrônico: www.mec.gov.br/secad

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

BRASIL – MOÇAMBIQUE

As instituições deverão propor o desenvolvimentode três cursos de capacitação, na modalidade decursos de extensão:

I. Curso de gestão, monitoramento e avaliação deprogramas de alfabetização e educação de jovens eadultos;

II. Curso de formadores de alfabetizadores dejovens e adultos;

III. Curso de capacitação em concepção,elaboração e avaliação de material didático.

Público atendido

Técnicos e formadores do Ministério da Educaçãode Moçambique

Local do curso

Moçambique

Diretrizes para os cursos

Cada curso terá carga horária de 80 horas

Após a conclusão do curso Capacitaçãoem concepção, elaboração e avaliaçãode material didático, os cursistas irãoelaborar um livro didático para o público deJovens e adultos. Todas as etapas serãorealizadas pelos cursistas, comacompanhamento, a distância, pelosespecialistas.

Conteúdos básicos

I. Curso de gestão, monitoramento e avaliaçãode programas de alfabetização e educação dejovens e adultos

Temáticas que possibilitem aos técnicoseducacionais estudar e refletir durante o processode formação sobre as seguintes questões:

a) Gestão, Democracia e Participação:

b) Planejamento, Pesquisa e Tema Gerador:

c) Construção Curricular

d) Avaliação

Conteúdos básicos

II. Curso de formadores de alfabetizadores de jovens e adultos

Temáticas que possibilitem aos alfabetizadores estudar e refletir duranteo processo de formação sobre as seguintes questões:

a) a especificidade da educação de jovens e adultos, a identidade dossujeitos envolvidos e suas diversidades

b) o desenvolvimento histórico da Educação de Adultos em Moçambique

c) as concepções de alfabetização de adultos em Moçambique,fundamentos e respectivas metodologias

d) diagnóstico por meio dos testes cognitivos para o planejamento dasações

e) os jovens e adultos no mundo do trabalho

f) a apropriação da escrita e leitura e a educação como exercício decidadania

g) reflexão sobre o papel do erro na construção do processo de escrita

Conteúdos básicos

III. Curso de capacitação em concepção,elaboração e avaliação de material didático

O curso deve contemplar temáticas que possibilitem aostécnicos educacionais estudar e refletir durante o processode formação sobre as seguintes questões:

a) Concepções de Material Didático;

b) Critérios para a análise e avaliação de materiais didáticos;

c) Produção didática para a EJA;

d) Projeto pedagógico e produção de Materiais Didáticospara a EJA;

e) Avaliação dos recursos didáticos produzidos.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

BRASIL – Guatemala

Curso: Capacitação em metodologia de alfabetização efundamentos matemáticos, e psicologia deaprendizagem de adultos.

Público atendido: 125 técnicos do Ministério daEducação de Guatemala

Exigência: o curso será oferecido na língua local(espanhol)

Local do curso: Guatemala

Prazos

As instituições deverão enviar propostas deprojetos com seguinte identificação noenvelope:

Proposta de Projeto para formaçãocontinuada na modalidade de Educação deJovens e Adultos.

Edital no. 02/2009

MEC/SECAD/Programa Brasil Alfabetizadoe Educação de Jovens e Adultos.

EMI Bl. “L”, sala 711, Brasília DF, 70.047-900– Ed. Sede – Brasília- DF.

Prazos

Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia05 de abril de 2009 até o dia 15 de junho de2009.

O resultado final da seleção será divulgado napágina Internet da SECAD/MEC:

www.mec.gov.br/secad, por ofício aosProponentes e publicada no DOU.

Contatos

Email: redeformacaoeja@mec.gov.br

Carta ou telegrama:

Coordenação-Geral de Educação de Jovens eAdultos

Sala 711, Edifício Sede

Esplanada dos Ministérios Bloco “L”

Brasília DF, 70.047-900

Fax: (61) 2104-9423