Relatório deGovernançaEspecial
Balanço Orçamentário 2015 - Versão Resumida
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2015
2014
VARIAÇÃO (%)
NOMINAL
REAL*
RECEITAS CORRENTES
49.774,1
47.762,0
4,21
-5,91
# Receita Tributária*
27.914,8
26.767,3
4,29
-5,84
# Receita de Contribuições
11.911,1
11.412,1
4,37
-5,77
# Transferências Correntes
7.481,2
7.199,6
3,91
-6,18
(Transferências da União)
3.540,1
3.435,1
3,06
-6,95
RECEITAS DE CAPITAL
439,0
2.646,7
-83,41
-85,02
# Operações de Crédito**
203,1
2.189,1
-90,72
-91,62
TOTAL GERAL
50.213,1
50.408,7
-0,39
-10,07
R$ milhões
*Queda ICMS R$ 1.042,0
*Inclui Refaz R$ 600,0
**Somente em 30/12/2014 ingressaram R$ 463,7 milhões de operações decrédito, valor utilizado para pagamento dos salários de dezembro de 2014
*IGP DI 2015 = 10,70%
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
2015
2014
VARIAÇÃO (%)
NOMINAL
REAL
DESPESAS CORRENTES
52.271,2
48.192,1
8,46
-2,07
# Pessoal e Encargos Sociais
33.566,7
30.544,4
9,89
-0,78
# Juros e Encargos da Dívida
1.664,5
1.560,3
6,68
-3,69
DESPESAS DE CAPITAL
2.884,4
3.483,3
-17,19
-25,24
# Investimentos
658,2
1.452,1
-54,67
-59,08
# Amortização da Dívida
2.075,5
1.708,5
21,48
-84,00
TOTAL GERAL
55.155,6
51.675,4
6,73
-3,63
R$ milhões
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
TOTAIS
2015
2014
VARIAÇÃO (%)
NOMINAL
REAL
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
50.213,1
50.408,7
-0,39
-10,07
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
55.155,6
51.675,4
6,73
-3,63
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
-4.942,5
-1.266,7
+290,19
+252,28
R$ milhões
Principais razões para o déficit:
•Queda da receita tributária e de operações de crédito
•Crescimento da despesa, principalmente pessoal
•Regularização de RPVs
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
DESPESAS COM SAÚDE
2015
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
4.185,6
# Percentual – RLIT
12,2%
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
# Impostos (ICMS, FPE)
3.219,1 (76,9%)
# Transferência do SUS
941,1 (22,5%)
-10,39% em relação a 2014 (real)
R$ milhões
EVOLUÇÃO DESPESAS/RLIT
2010
2011
2012
2013
2014
2015
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
1.408, 06
1.509,22
1.955,62
2.844,45
4.136,70
4.185,60
# Percentual – RLIT
7,9%
8,1%
9,7%
12,5%
12,7%
12,2%
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
DESPESAS COM EDUCAÇÃO
2015
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
8.843,2
# Percentual – RLIT
33,7%
R$ milhões
EVOLUÇÃO DESPESAS/RLIT
2010
2011
2012
2013
2014
2015
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
4.801,0
5.297,2
6.073,2
7.115,0
8.115,6
8.843,2
# Percentual – RLIT
27,0%
28,3%
30,0%
31,2%
32,8%
33,7%
Em 2015 as despesas com educação aumentaram
R$ 727,6 milhões em relação a 2014, atingindo33,7% da RLIT
(maior percentual da série histórica)(maior percentual da série histórica)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
DESPESAS COM EDUCAÇÃO/
PERDAS DO FUNDEB
2015
2014
2013
1- CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB
4.908,1
4.604,2
4.284,3
2- RETORNO RECEBIDO DO ESTADO
3.866,1
3.712,4
3.436,0
PERDA RELACIONADA AO FUNDEB (1-2)
1.042,0
891,8
848,3
PERDA RELACIONADA AO FUNDEB (%)
21,20%
19,40%
19,80%
R$ milhões
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
DESPESAS COM SEGURANÇA
2015
2014
2013
TOTAL DAS DESPESAS EM SEGURANÇA
3.058,2
3.004,5
2.554,7
1.Despesas com Copa do Mundo 2014 - Diárias
13,6
2.Pagamento Dívida SUSEPE x CORSAN
28,2
DESPESAS EM SEGURANÇA – (1+2)
3.058,2
2.962,7
2.554,7
R$ milhões
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
DESPESAS COM PESSOAL
2015
2014
VARIAÇÃO (%)
NOMINAL
REAL
FOLHA E ENCARGOS
33.566,7
30.544,4
9,89
-0,78
PODER EXECUTIVO
29.782,6
26.809,5
11,09
0,30
LIMITES DA LRF
49,18%
45,74%
INATIVOS+PENSIONISTAS
11.989,03
10.533,22
13,82
2,76
R$ milhões
Principais impactos (em R$ milhões):
•Segurança: 409,4
•Magistério: 748 (13.72% em nov/14 e Completivo)
•RPVs: 747,4 (regularização)
Inativos/Pensionistasrepresentam
55,14%
dos vínculos
*Em 1994 eram 42,1%
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
SERVIÇO DA DÍVIDA
2015
2014
VARIAÇÃO (%)
NOMINAL
REAL
JUROS E ENCARGOS
1.664,5
1.560,3
6,68
-3,69%
AMORTIZAÇÃO
2.075,5
1.708,5
21,48
9,68%
TOTAL
3.740,0
3.268,8
14,41
3,30%
Dívida Interna
54.687,0
50.012,6
9,35%
-1,28%
Dívida Externa
8.043,4
5.462,7
47,24%
32,94%
R$ milhões
Dívida União (dez/2015) R$ 51,8 bilhões
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
PREVIDÊNCIA
2015
2014
VARIAÇÃO (%)
NOMINAL
REAL
Receita
3.765,6
3.765,2
0,01
-9,71%
Despesa
12.238,7
11.019,9
11,06
0,27%
DÉFICIT
-8.473,0
-7.254,8
-16,79
-5,45%
DÉFICIT/RCL (%)
28,11
25,34
R$ milhões
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
DESPESAS JUDICIAIS
2015
2014
VARIAÇÃO(%)
NOMINAL
REAL
PRECATÓRIOS
437,5
409,1
6,94%
-3,45%
RPVs
741,8
716,1
3,59%
-6,47%
AÇÕES JUDICIAIS – SAÚDE
255,1
249,2
2,37%
-7,58%
ACORDOS E OUTROS
0,5
0,1
400,00%
351,43%
TOTAL
1.434,9
1.374,6
4,39%
-5,75%
R$ milhões
BALANÇO FINANCEIRO 2015
SIAC – CAIXA ÚNICO
2015
2014
VARIAÇÃO(%)
NOMINAL
REAL
APLICAÇÕES
14.232,0
12.149,7
17,14
5,76
DEPÓSITOS JUDICIAIS N TRIB.
9.664,8
7.708,0
25,39
13,21
DEPÓSITO JUDICIAIS TRIB.
147,7
238,8
-38,15
-44,16
FOMENTAR
334,8
114,0
193,68
165,15
RESGATES - SAQUES
14.053,1
11.790,1
19,19
7,61
DEPÓSITOS JUDICIAIS N TRIB.
1.956,8
650,0
201,05
171,80
R$ milhões
BALANÇO FINANCEIRO 2015
DÍVIDA ATIVA
2015
2014
VARIAÇÃO(%)
NOMINAL
REAL
TOTAL (saldo)
42.577,0
40.225,3
5,85
-4,44
VALOR COBRADO
1.618,7
1.240,4
30,49
20,93
# Cobrança Administrativa
1.076,0
1.022,6
# Cobrança Judicial
542,7
217,8
R$ milhões
Valor cobrado em 2015(administrativo + judicial)
R$ 1,6 bilhão
+30,49% em relação a 2014
(+20,93% real)
BALANÇO FINANCEIRO 2015
DÍVIDA ATIVA
2015
TOTAL
42.577,0
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
37.030,0
ESTOQUE VIÁVEL DE COBRANÇA (31,76%)
11.760,0
R$ milhões
RESULTADO FINANCEIRO 2015
R$ milhões
PREVISÃO INICIAL (DÉFICIT)
-5.400
AÇÕES INTERNAS
1.645
# Crescimento Depósitos Judiciais
927
# Redução Despesas/Investimentos
1.036
# Programa de Recuperação de Créditos
355
# Queda Receita ICMS
-1.042
# Aumento arrecadação ITCD
219
# Outros Poderes (13º)
150
PROJETOS DE LEI
2.689
# Depósitos Judiciais (aumento limite e redução rendimento)
1.186
# Antecipações FUNDOPEM e FOMENTAR
374
# Postergação 13º Salário
1.129
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
203
POSTERGAÇÃO PARCELA DA DÍVIDA DE DEZEMBRO
270
OUTROS AJUSTES (FORNECEDORES, SIAC, ...)
593
RESULTADO FINAL
0
Orçamento 2016 Realista:
Déficit R$ 4,3 bilhões
Déficit Orçamento 2016 (PLOA original)
- R$ 6,2 bi
(+) Impacto dos projetos de Ajuste Fiscal Aprovados*
R$ 3,1 bi
(-) Aumento das Despesas vinculadas às receitas**
- R$ 1,2 bi
Déficit Orçamento 2016 (PLOA retificativa)
- R$ 4,3 bi
(*) Aumento impostos, Fundo AMPARA, Diminuição da Remuneração dos DepósitosJudiciais e Limites RPVs
(**) Municípios, Saúde, Educação, Dívida União.
QUAIS AS PERSPECTIVAS PARA 2016?
Faltarão
+ de R$ 6,8 bilhões
Isso equivale a quase 4 folhas depagamento do Estado. (R$ 1,8 bilhão cada)
Déficit Orçamento 2016 (Realista)
- R$ 4,3 bi
(-) Encargo financeiro financiamento 13º 2015
- R$ 0,2 bi
(-) Reestimativa Arrecadação 2016
- R$ 0,3 bi
(-) Pagtos Postergados 2015 (13º, dívida, fornec.)
- R$ 2,0 bi
Déficit Financeiro 2016
- R$ 6,8 bi
SITUAÇÃO NO INÍCIO DE 2016
RISCOS:
Queda da economia? PIB 2015 – 3,8% (poior em 20 anos)
Reflexos na arrecadação?
Aumento da taxa de juros?
ADIN’s uso dos depósitos judiciais?