7º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão Hospitalar

7º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde eQualidade da Gestão Hospitalar7º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde eQualidade da Gestão Hospitalar

Novos Rumos nas Relações dosGestores e Prestadores :desafios para os diversosatoresNovos Rumos nas Relações dosGestores e Prestadores :desafios para os diversosatores

Elaine Maria GiannottiElaine Maria Giannotti

Diretora de Departamento – SMS GuarulhosDiretora de Departamento – SMS Guarulhos

Colaboradora do COSEMS/SPColaboradora do COSEMS/SP

Breve histórico com enfoque nasrelações gestor/prestadorBreve histórico com enfoque nasrelações gestor/prestador

Início do século XX – assistência médicaindividual - Santas Casas e instituições decaridade e modelo “sanitaristacampanhista”- ação do Estado com visãomilitar – controle de endemiasInício do século XX – assistência médicaindividual - Santas Casas e instituições decaridade e modelo “sanitaristacampanhista”- ação do Estado com visãomilitar – controle de endemias

Década de 30 – previdência social – IAPsDécada de 30 – previdência social – IAPs

1967 – unificação dos IAPs no INPS -gestão centralizada1967 – unificação dos IAPs no INPS -gestão centralizada

Década de 70 – crises de financiamento(INAMPS) busca de alternativas(movimento da reforma sanitária)Década de 70 – crises de financiamento(INAMPS) busca de alternativas(movimento da reforma sanitária)

Breve histórico com enfoque nasrelações gestor/prestadorBreve histórico com enfoque nasrelações gestor/prestador

1983 – AIS – co-gestão entre INAMPS eSecretarias Estaduais – estratégia dereorganização do sistema1983 – AIS – co-gestão entre INAMPS eSecretarias Estaduais – estratégia dereorganização do sistema

1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde

1987 – SUDS – universalização edescentralização pela via da estadualização1987 – SUDS – universalização edescentralização pela via da estadualização

Constituição de 1988 – criação do SUSConstituição de 1988 – criação do SUS

1990 – lei 8080 e 81421990 – lei 8080 e 8142

1993 – extinção do INAMPS – contratos passampara as SES1993 – extinção do INAMPS – contratos passampara as SES

Normas pós INAMPSNormas pós INAMPS

NOB 1993 – início do processo demunicipalização e das transferências Fundo afundoNOB 1993 – início do processo demunicipalização e das transferências Fundo afundo

NOB 1996 – consolidação da municipalização,condições de gestão, criação do PAB, “cadaprestador deve estar vinculado a um únicogestor”NOB 1996 – consolidação da municipalização,condições de gestão, criação do PAB, “cadaprestador deve estar vinculado a um únicogestor”

SES/SP – contratos com prestadores sob gestãoestadualSES/SP – contratos com prestadores sob gestãoestadual

Sub-rogação para as SMSsSub-rogação para as SMSs

NOAS 01 e 02 – regionalização e comando únicoNOAS 01 e 02 – regionalização e comando único

Conceitos adotadosConceitos adotados

Gerência – administração de uma unidade ouórgão de saúde que se caracterizam comoprestadores de serviço.Gerência – administração de uma unidade ouórgão de saúde que se caracterizam comoprestadores de serviço.

Gestão – atividade e responsabilidade decomandar um Sistema de Saúde, exercendopara tal as funções de coordenação, articulação,negociação, planejamento, programação,financiamento, regulação, controle, avaliação eauditoriaGestão – atividade e responsabilidade decomandar um Sistema de Saúde, exercendopara tal as funções de coordenação, articulação,negociação, planejamento, programação,financiamento, regulação, controle, avaliação eauditoria

Pacto Pela Saúde( fevereiro de 2006)Pacto Pela Saúde( fevereiro de 2006)

Componentes :Componentes :

Pacto pela vidaPacto pela vida

Pacto em defesa do SUSPacto em defesa do SUS

Pacto de GestãoPacto de Gestão

Diretrizes :Diretrizes :

DescentralizaçãoDescentralização

RegionalizaçãoRegionalização

FinanciamentoFinanciamento

PlanejamentoPlanejamento

PPIPPI

RegulaçãoRegulação

Controle SocialControle Social

Gestão do Trabalho e Educação na SaúdeGestão do Trabalho e Educação na Saúde

Regulação da AtençãoRegulação da Atenção

ConceitosConceitos

ContrataçãoContratação

Ato de formalizar as relações pactuadas entre gestores eprestadores, estabelecendo obrigações recíprocas.Ato de formalizar as relações pactuadas entre gestores eprestadores, estabelecendo obrigações recíprocas.

Lei 8080 – “a participação complementar dos serviçosprivados será formalizada mediante contrato ou convênio”Lei 8080 – “a participação complementar dos serviçosprivados será formalizada mediante contrato ou convênio”

Instrumento necessário para a regulação, controle equalificação da assistênciaInstrumento necessário para a regulação, controle equalificação da assistência

Serviços privados com fins lucrativos – contratos baseadosno pagamento por procedimentosServiços privados com fins lucrativos – contratos baseadosno pagamento por procedimentos

Entidades públicas, filantrópicas sem fins lucrativos –convênios baseado em valores globaisEntidades públicas, filantrópicas sem fins lucrativos –convênios baseado em valores globais

Programa de Contratualização dos Hospitais de Ensino – 2004Programa de Contratualização dos Hospitais de Ensino – 2004

Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos -2005Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos -2005

Regulação da AtençãoRegulação da Atenção

ConceitosConceitos

ControleControle

Cadastro de estabelecimentos, profissionais e usuáriosCadastro de estabelecimentos, profissionais e usuários

FPOFPO

Autorização de procedimentosAutorização de procedimentos

Revisão de fatura e pagamentoRevisão de fatura e pagamento

MonitoramentoMonitoramento

AuditoriaAuditoria

Processo regular que visa aferir e induzir qualidade aoatendimento amparada em protocolos e normas pactuadosProcesso regular que visa aferir e induzir qualidade aoatendimento amparada em protocolos e normas pactuados

Verifica a execução dos procedimentos e realçar as nãoconformidadesVerifica a execução dos procedimentos e realçar as nãoconformidades

Regulação do acessoRegulação do acesso

Complexos reguladoresComplexos reguladores

Fluxos e protocolos padronizadosFluxos e protocolos padronizados

Fluxo de referênciaFluxo de referência

Utilização mais adequada e equânime dos serviçosUtilização mais adequada e equânime dos serviços

Regulação da AtençãoRegulação da Atenção

PrincípiosPrincípios

Cada prestador responde apenas a um gestor;Cada prestador responde apenas a um gestor;

A regulação dos prestadores de serviços deve serpreferencialmente municipal;A regulação dos prestadores de serviços deve serpreferencialmente municipal;

A regulação das referências intermunicipais éresponsabilidade do gestor estadual;A regulação das referências intermunicipais éresponsabilidade do gestor estadual;

Operação dos ComplexosOperação dos Complexos

Pelo estado – relacionado-se com a central municipal que faza gestão do prestadorPelo estado – relacionado-se com a central municipal que faza gestão do prestador

Pelo estado – relacionado-se com o prestador sob sua gestãoPelo estado – relacionado-se com o prestador sob sua gestão

Pelo município em co-gestão com o estado e representaçãodos municípios da regiãoPelo município em co-gestão com o estado e representaçãodos municípios da região

Regulação da AtençãoRegulação da Atenção

MetasMetas

Contratualização de todos os prestadores deserviçosContratualização de todos os prestadores deserviços

Colocação dos leitos e serviços ambulatoriaiscontratualizados sob regulaçãoColocação dos leitos e serviços ambulatoriaiscontratualizados sob regulação

Extinção do pagamento de profissionaismédicos por meio do código 7Extinção do pagamento de profissionaismédicos por meio do código 7

Novos ParadigmasNovos Paradigmas

Contratos com valores globaisContratos com valores globais

Redimensionamento das ações de controle eauditoriaRedimensionamento das ações de controle eauditoria

Parceria visando objetivos em comumParceria visando objetivos em comum

Relações mais institucionalizadasRelações mais institucionalizadas

Aumento da capacidade de planejamentoAumento da capacidade de planejamento

Avanço nos princípios de equidade eintegralidadeAvanço nos princípios de equidade eintegralidade

OBRIGADA !!OBRIGADA !!

Elaine Mª GiannottiElaine Mª Giannotti

egiannotti@uol.com.bregiannotti@uol.com.br