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Deborah Carvalho Malta

Coordenação Geral de Doenças e Agravos nãoTransmissíveis – CGDANT

Departamento de Análise de Situação de Saúde - DASIS

Secretaria de Vigilância em Saúde

cgdant@saude.gov.br

III Seminário Brasileiro de Efetividade em Promoção da Saúde - RJ

Rede Nacional dePromoção da Saúde

Integração de políticas públicas ePromoção da Saúde

Os grandes desafios do nosso mundo

Os desafios para a saúde pública

• Processos de urbanização e globalização

• Desigualdades sociais

• Mudanças ambientais e climáticas

• DCNT; doenças emergentes e re-emergentes ; agravos (violências eacidentes) - complexidade e multicausalidade

• Desigualdades no viver, adoecer e morrer

Promoção da Saúde nos Serviços de Saúde

Principais estratégias

 Empoderamento dos indivíduos

 Empoderamento da comunidade

 Fortalecimento dos sistemas de saúde

 Construção de parcerias e ação intersetorial

 Construção de capacidade para a promoção da saúde

(7a. Conferencia Mundial de Promoção da Saúde – Nairobi, 2009)

Portaria nº 687, de 30 março de 2006

 Alimentação Saudável

 Prática Corporal/Atividade Física

 Prevenção e Controle do Tabagismo

 Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outrasdrogas

 Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito

 Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz

 Promoção do desenvolvimento sustentável

Política Nacional de Promoção da Saúde

Promover a qualidade de vida

Reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relativos aosseus determinantes e condicionantes

Comitê Gestor da PNPS

Portaria GM/MS nº 1.190, 14/07/2005

•Secretarias do Ministério da Saúde

•Suas fundações, agências

•Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)

•Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS)

•ABRASCO

Atribuições: articular e integrar as ações de promoção da saúdeno âmbito do SUS; coordenar a implantação da Política Nacional dePromoção da Saúde no SUS e incentivar a elaboração, por parte dosestados, Distrito Federal e municípios, de políticas locais dePromoção da Saúde.

2005

2009

2008

2007

2006

São 1.465 municípios,representando 26,3% do total nopaís, e 27 estados com projetosde promoção da saúde emdesenvolvimento.

São 1.465 municípios,representando 26,3% do total nopaís, e 27 estados com projetosde promoção da saúde emdesenvolvimento.

Financiamento da Rede Nacional de Promoçãoda Saúde

De 2005 a 2009 cerca de R$ 170 milhões

foram repassados

para estados e municípios.

Em 2010, foram repassados R$ 47milhões

De 2005 a 2009 cerca de R$ 170 milhões

foram repassados

para estados e municípios.

Em 2010, foram repassados R$ 47milhões

2010

Monitoramento da Rede Nacional dePromoção da Saúde

•Em 2006 – Monitoramento via FORMSUS da RNPVPS

•Entre 2007 a 2009 – Monitoramento via FORMSUS (toda aRNPS)

•Entre outubro de 2010 a janeiro de 2011 - Pesquisa telefônicacom projetos financiados em 2009

991 municípios e 9 estados entrevistados

Representando 66,7% do total da rede e 17,8 %da totalidade de municípios do país

991 municípios e 9 estados entrevistados

Representando 66,7% do total da rede e 17,8 %da totalidade de municípios do país

Distribuição dos projetos da Rede Nacional dePromoção da Saúde - eixos da PNPS, 2009 (N=1470)

Profissionais contratados

Articulação intra e intersetorial

População Atendida

Ações/atividades oferecidas nos projetos que desenvolvempráticas corporais/atividade física da Rede Nacional dePromoção da Saúde, 2010 (N=793)

Ações/atividades

Grupos de caminhada, caminhada orientada

645

81,3

Alongamento/relaxamento

595

Aulas de ginástica

539

Avaliação física

267

33,7

Danças

267

33,7

Esportes coletivos (Futebol, vôlei, handebol,futsal)

152

19,2

Práticas corporais integrativas

126

15,9

Passeios

11,5

Comunicação, divulgação, publicidade, teatro

Jogos populares

9,7

Musculação

9,3

Natação

Exercícios em esteira, bicicleta ergométrica

8,3

Capoeira/Lutas

Projetos de práticascorporais/atividade física (N-748)

Profissional Responsável

Projetos de práticascorporais/atividade física (N-748)

Vigilância e Prevenção de Violência eAcidentes (N-238)

Existência de articulações intrasetoriais do Projeto de Vigilância ePrevenção de Violência e Acidentes da Rede Nacional de Promoção daSaúde, 2010

Articulações no setor saúde

Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família

58,4

Atenção Básica – Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF

26,5

Serviços de urgência e emergência (SAMU, PS e UPA)

31,5

Centro de Apoio Psicossocial/CAPS ou Ambulatório de SaúdeMental

29,0

Programa Saúde na Escola

16,4

Unidade de Referência de Atenção às Pessoas em Situação deViolências Doméstica, Sexual e outras violências

12,6

Centro de Referência de DST/Aids

9,2

Serviços de Saúde Privado, Filantrópicos e Planos de Saúde

6,3

Vigilância e Prevenção de Violência eAcidentes (N-238)

Distribuição de Unidades com Notificação regular deViolências. Brasil, 2010

Vigilância e Prevenção de Violência eAcidentes (N-238)

Ações desenvolvidas de vigilância e prevenção de lesões emortes no trânsito da Rede Nacional de Promoção da Saúde 2010

Implementação do projeto GUIA no Brasil em parceria com oCDC com o objetivo de produzir evidências sobre programas deatividade física e construir novas metodologias de avaliação nopaís.

Avaliação de efetividade da rede:Parcerias

Avaliação da Intervenção “Curitiba Ativa” (SMS/ Curitiba/ PR) - GUIA - UFPEL,USP, PUC PR, UFPR, UNIFESP , U. S. Louis, CDC, MS

Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Recife/ PE) – UFPEL, USP,PUC PR, UFPR, UNIFESP , , U. S. Louis, CDC, MS

Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade BH” – (SMS/ Belo Horizonte/ MG)– UFMG, MS

Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Aracaju/ SE) – UFS,UFPEL, MS

Avaliação do Programa Serviço de Orientação ao Exercício - SOE /Vitória – ES -PUC PR, UFPR, MS.

Avaliação do programa Academias das Cidades de Pernambuco - SecretariaEstadual das Cidades. Parecerias UFPR, UFPEL, CDC, MS.

Publicação das evidências

Fortalecimento da Rede Nacional de Promoçãoda Saúde

1.Formação/qualificação da RNPS

2.Produção de conhecimentos

3.Ação intersetorial

4.Divulgação de informação

5.Gestão e Monitoramento da RNPS

6.Mobilização da RNPS

7.Avaliação e monitoramento

1. Formação/qualificação da Rede Nacional dePromoção da Saúde

Curso Internacional de Avaliação de Projetos de Promoção daSaúde - Parceria com o CDC – EUA.

Educação à Distância (EAD) em Promoção da Saúde - Parceriacom UNB

Curso Educação à Distância/EAD Impactos da Violência naSaúde – Parceria com Claves/ENSP/Fiocruz

EAD DCNT – UFRGS e UERJ

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2. Produção de conhecimentos

Atenção Integral para Mulheres eAdolescentes em situação deViolência Doméstica ou Sexual

3. Ação intersetorial

5 de abril de 2009

Lançamento do Plano Nacional de Atividade Física – Ministérios da Saúde e doEsporte

4. Divulgação de informação

Página da Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual deSaúde

Página do sítio da Promoção da Saúde no sitedo Ministério da Saúde

5. Mobilização da RNPS

2005 - Brasil Saudável

2005/2006 - Pratique Saúde - comunicação social -estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia

2007 – Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de SegurançaViária

2011 – Plano da Década de Ação de Segurança Viária 2011/2020(OMS/ONU)

5. Mobilização da RNPS

Campanha - abril de 2008

Campanha - abril de 2009

Campanha – Dia da Promoção deQualidade de Vida

11 de abril de 2010

Parceria com a OMS e OPAS para ascomemorações do Dia Mundial da Saúdemobilizando a Rede de Promoção paracadastrar as ações no site da campanha:mil cidades, mil vidas.

PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

•Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011 - Institui oPrograma Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único deSaúde.

•Objetivo: Contribuir para a promoção da saúde da população apartir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos equadro de pessoal qualificado para a orientação de práticascorporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

•Serão 4000 Academias até 2015

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Atenção Primáriaà Saúde(ESF/NASF/UBS)

Academiasda Saúde

CAPS

Rede Promoção àSaúde

Escolas

Centros SociaisUrbano

CRAS

Núcleos do PELC,Segundo Tempo

Ambulatório deespecialidades

PELC – Programa de Esporte e Lazer da Cidade

CRAS – Centros de Referência de Assistência Social

CAPS – Centros de Atenção Psicossocial

Exemplo da relação entre os equipamentos sociais do território

e o Programa Academia da Saúde

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•Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos epopulares, yoga, tai chi chuan, dança, entre outros);

•Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato);

•Promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educaçãoalimentar;

•Orientação para a prática de atividade física;

•Apoio as ações de promoção da saúde desenvolvidas na APS;

•Apoio as iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa;

•Outras atividades de promoção da saúde definidas pelo grupo de apoio à gestãodo Programa em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde;

•Mobilização da população adstrita ao polo do Programa;

•Planejamento das ações em conjunto com a equipe de APS;

•Gestão do polo do Programa Academia da Saúde.

AtividadesAtividades

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POLOESTRUTURA DE APOIO

Cinco ambientes internos:

Sala de vivência: atividades coletivasrelacionadas as práticas corporais/atividade física, artes (teatro, músicae artesanato, automassagem ereuniões de grupos).

Área de passagem: acesso aosambientes internos.

Sala de acolhimento: procedimentos deavaliação e prescrições.

Depósito: guarda de materiais.

Sanitários

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Foto meramente ilustrativa.

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POLOÁREA LIVRE

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•Destinada às atividadescoletivas.

•A sua estrutura é multiusoproporcionada por furosprotegidos para encaixe earmação de tipos de redesutilizadas em jogos esportivos.

•Possui um dos ladospreenchido com barras fixaspara apoio a exercícios físicos.

Foto meramente ilustrativa.

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POLOÁREA DE EQUIPAMENTOS

Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre,destinados às atividade físicas individuais.

$C:\Meus documentos\Roberto\Fotos Av. do Forte\DSC00489.JPG$

Barras verticaispara flexão debraços emdiferentesalturas.

Pranchas paraabdominais comváriasangulações.

Flexores de braçoshorizontais“marinheiro”.

* Foto meramente ilustrativa.

Espaldar

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DÉCADA DE AÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIAPROJETO VIDA NO TRÂNSITO

•Novembro de 2009 1ª ConferênciaMinisterial Mundial sobre Segurança noTrânsito

Declaração de Moscou:

•estimula a aplicação das recomendaçõesdos Informes Mundiais de 2009;

•Convida Assembléia Geral da ONU adeclarar a "Década de Ação para aSegurança Viária 2011-2020", visandoestabilizar e reduzir a mortalidade notrânsito.

3. Ação intersetorial

RS 10 (OMS/OPAS):Projeto Bloombergde Segurança notrânsito

1.Ministério da Saúde

2.Ministério das Cidades

3.Ministério da Justiça

4.Ministério dos Transportes

5.Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

6.Secretaria de Direitos Humanos

7.Secretaria Geral da Presidência da República Casa Civil – SecretariaNacional da Juventude

8.OPAS

Palmas - TO

Teresina - PI

Curitiba - PR

Belo Horizonte - MG

Campo Grande - MS

Conclusões

Brasil tem avançado nas ações de promoção da saúde;

Rede de promoção à saúde com grande expansão;

Difusão do modelo Academia Saúde – evidenciasefetividade

Incentivo à vigilância, avaliação e monitoramento;

Importância das parcerias intersetoriais,

Importância das parcerias com Universidades na avaliaçãode efetividade dos programas

Avanços na qualificação da rede de promoção da saúde noâmbito dos estados e municípios:

Desafio avançar na ação sobre os determinantes sociais desaude

Sustentabilidade programas de promoção

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cgdant@saude.gov.br

ADESÃO

Construção de Novo Polo

•Ministério da Saúde habilitará Municípios ou DF aptos a receberem oincentivo de construção de um novo polo;

• Previsão do incentivo: R$ 180 mil

•Municípios ou DF poderão construir, com recursos próprios, estruturascomplementares;

•Os novos polos receberão incentivo de custeio.

Habilitação de espaço como Polo do Programa

•Municípios ou DF poderão solicitar a habilitação, para recebimento deincentivo de custeio, de um espaço com infra estrutura semelhante ao polodo Programa

O espaço construído ou habilitado como polo do Programa Academia daSaúde deverá ser identificado conforme os padrões visuais do Programa

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FLUXO DE ADESÃOConstrução de novos Polos doPrograma

•Cadastro da proposta no Sistema Fundo Nacional de Saúde:localização, documentação de cessão do espaço, comunidadesbeneficiadas e habitantes assistidos, justificativa técnica.

•Análise e aprovação do MS: publicação de portaria de habilitação

•Transferência para FMS em 3 parcelas:

–20% do valor total: publicação de portaria de habilitação;

–60%: apresentação do alvará e ordem de início do serviço;

–20%: certificado de conclusão de obra ratificado por gestor locale informado à CIB.

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•R$ 3 mil/mês, por polo da Academia da Saúde, para oscasos em que o Município ou Distrito Federal disponha deNASF – Núcleo de Atenção à Saúde da Família.

•R$ 36 mil/ano por Município ou Distrito Federal que nãodisponha de NASF – Incentivo para as ações de vigilânciaem saúde.

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FLUXO DE ADESÃOCusteio das Atividades

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POLOESTRUTURA DE APOIO

Cinco ambientes internos:

Sala de vivência: atividades coletivasrelacionadas as práticas corporais/atividade física, artes (teatro, músicae artesanato, automassagem ereuniões de grupos).

Área de passagem: acesso aosambientes internos.

Sala de acolhimento: procedimentos deavaliação e prescrições.

Depósito: guarda de materiais.

Sanitários

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Foto meramente ilustrativa.

POLOÁREA LIVRE

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•Destinada às atividadescoletivas.

•A sua estrutura é multiusoproporcionada por furosprotegidos para encaixe earmação de tipos de redesutilizadas em jogos esportivos.

•Possui um dos ladospreenchido com barras fixaspara apoio a exercícios físicos.

Foto meramente ilustrativa.