DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Liberdade Sindical
Liberdade Sindical
Individual Coletiva
Autonomia: A autonomia sindical é uma espécieda liberdade sindical.
Sindicatos do Brasil
Sindicatos do Brasil
As Federações são as entidades sindicais de
segundo grau situadas acima dos sindicatos da
respectiva categoria. .
Sindicatos do Brasil
As Confederações são organizações
sindicais de maior grau numa determinada
categoria.
Funções dos Sindicatos
Funções dos Sindicatos
Função de Representação
A principal função dos sindicatos é a de representação,
No Sentido amplo, de suas bases trabalhistas
Função Negociar
A função negociar decorre da necessidade dos entes em
conflito propugnarem o diálogo com os empregadores
e/ou sindicatos empresariais
Funções dos Sindicatos
Função Assistencial
A função assistencial, que se consiste na prestação de
serviços a seus associados ou, de modo extensivo
Função Política e Função Econômica
Além das mencionadas três funções, mais reconhecidas
pelo Direito Coletivo, é possível elencar outras duas, a
função política e a função econômica
Receitas dos Sindicatos
Receitas dos Sindicatos
Trata-se de parcela devida por todos que
participarem de determinada categoria profissional
ou econômica, ou ainda de uma profissão liberal,
em favor do sindicato
Convenções e Acordos Coletivos
Convenções e Acordos Coletivos
Objetivos
a)Fixar as condições de trabalhoe emprego;
b)Regular as relações entreempregadores e trabalhadores;
c) Regular as relações entreempregadores ou suasorganizações e uma ou váriasorganizações de trabalhadoresou alcançar todos estesobjetivos de uma só vez.
Convenções e Acordos Coletivos
Prazo de validade
•O prazo máximo devalidade das convençõese acordos coletivos é de2 anos ( § 3º, do artigo614 da CLT).
•Prorrogação, revisão,denúncia, revogação totalou parcial de convençãoou acordo coletivo
( artigo 615 da CLT ) .
Dirigente/ Representante Sindical
Dirigente/ Representante Sindical
Representa o seu sindicato.
Estabilidade Provisória –
emprego garantido.
Período de regência docargo: Candidatura até 01ano após cumprimento domandato.
Dirigente/ Representante Sindical
•Necessita de proteção.
•Funções:
- conduzir as lutas desua categoria;
- dar voz à anseios enecessidades dosindicato
Bibliografia:
GONÇALES, Odonel Urbano – Curso de Direito do Trabalho- editora Atlas, 1994;páginas 179 a 185.
MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de direito do trabalho – 3ª ed.- São
Paulo:Atlas,2003.
SALVADOR, Luiz. Incorporação. Vantagens normativas. Integração ao patrimôniojurídico . Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 59, out. 2002. Disponível em:http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=3322
O VÍNCULO FEDERAÇÃO-CONFEDERAÇÃO E A UNICIDADE SINDICAL publicado
28/03/2009 por Priscila Almeida Carvalho Fonte:
Alunos:
•Anna Kira da Silva Pereira – RA: 5126754
•Claudia do Valle Ferreira Nascimento – RA: 5210476
•Dileã Cardoso – RA: 5321779
•Lucilene Theodoro dos Santos - RA 5301958
•Suelen de Souza – RA: 5238260
•Vanessa Ramos de Oliveira – RA: 4284289