IX ENIFARMED
1ª Plenária
•Políticas de fomento.
•Uso do poder de compras e encomendas.
•Perspectivas diante do cenário econômico atual.
Experiência com Políticas de Fomento
40 anos trabalhando em ambiente comdiferentes políticas de fomento – GovernosMilitares, CEME, Não-Politicas, Genéricos e PDPs.
Políticas de Fomento tem sido desmontadas porpráticas não Republicanas onde a CompetênciaTécnica não tem prevalecido.
A volta da política industrial
Fonte: VALOR ECONÔMICO –SP - Data: 13/04/2010
Por Dani Rodrik - Professor de ECONOMIA POLÍTICA na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade Harvard
O desenvolvimento de novos setores produtivos precisafrequentemente do apoio do governo.
Um governo que não comete erros ao incentivar um SETORprodutivo é um governo que está cometendo o erro ainda maiorde não se empenhar com vigor.
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, propagandeia-acomo um veículo para a criação de empregos altamentequalificados. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, fala sobre usá-la para manter empregos industriais na França. O economista-chefe do Banco Mundial, Justin Lin, apoia-a abertamente paraacelerar mudanças estruturais nos países em desenvolvimento. Aconsultoria McKinsey assessora governos sobre como fazê-la damaneira certa.
A atual Política de Fomento das PDPs
Objetivos:
I - racionalização do poder de compra do Estado,
diminuição nos custos de aquisição do SUS,
produção no País de produtos inovadores essenciais,
melhoria do acesso da população a insumos estratégicos;
II - fomento ao desenvolvimento tecnológico.
III - fabricação local produtos estratégicos e alto custo para o SUS.
IV - reduções significativas e progressivas de preços.
Destacando aspectos positivos da Politica de PDPs:
Com parceiros adequados, e com escolhastecnicamente corretas, a Política das PDPs é umsucesso incontestável.
Há vários exemplos desse sucesso incontestável,porém, a opinião pública só se alimenta dosinsucessos e dos mal feitos.
PDP de sucesso que associou vários parceiros públicos eprivados:
Imatinibe – Produção local do IFA ao Medicamento
2 labs oficiais, 2 farmacêuticas privadas e 01 farmoquímicanacional + CTR da ANVISA + MS - SCTIE
Economia para o país, até o momento,
somente para essa PDP,
em apenas 03 anos = 600 milhões.
Economia anunciada pelo MS no ultimo GECIS
para 27 PDPs,
nos últimos 05 anos = 2,5 BI
Pergunta:
Por que das 98 PDPs assinadas somente27 seconsolidaram?
A cada GECIS o Ministério apresentava umrecorde do numero de PDPs assinadas.
Esses números não se refletiam em produtosentregues ao MS.
Qual era o critério para escolha das PDPs?
Qual foi o problema?
Uso do poder de compras e Encomendas:
É uma das bandeiras mais importantes daAbifina, juntamente com as IsonomiasRegulatória Sanitária, Tributária, Ambiental,Trabalhista, Meio Ambiente, etc..
Perspectivas diante do cenário econômico atual:
São Otimistas
Identificados os erros cometidos temos todas as condições de fazer asescolhas corretas e alcançar os objetivos.
Novo Marco Regulatório com nova formatação de submissão e análise dosProjetos de PDPs.
A instituição da Defesa Oral a ser apresentada aos membros dos ComitêsTécnicos de Avaliação.
Criação das Comissões Técnicas de Avaliação com membros do MS , MDIC,MCTI, BNDES, ANVISA e FINEP.
Criação do Comitê Deliberativo com membros do MS, MCTI e MDIC.
Para a Nova Rodada de PDPs
Especialmente para as PDPs de Biológicos.
Tecnologias de produção evoluíram muito recentemente e há novosparadigmas tecnológicos que devem ser considerados.
Grupo de trabalho escalado para avaliar as PDPs deverá estudarprofundamente as propostas e escolher como vencedoras aquelaspropostas que dentro das regras trouxerem as melhores tecnologiascom portabilidade de futuro e aderência ao novo marco regulatório.
Convocar especialistas “ad hoc”, com comprovado conhecimento do“estado da arte” das tecnologias de produção de biológicos, paraavaliação técnica das propostas.
Para a Nova Rodada de PDPs
Em Biotec, geralmente, pequenas empresas sãoportadoras de tecnologias mais avançadas do queaquelas disponíveis nas grandes corporações.
Soluções inovadoras, republicanas, para resolvercapacidade de absorção e produção dos Labsoficiais.
Lelio A. Macaira
Vice-Presidente Cadeia Química
Abifina