A Democracia
Prof. Cleber Pessoa
A DEMOCRACIA
•A Democracia como ideal de governo perfeito.
•O uso indiscriminado do termo: talvez o termo maisfrequentemente objeto de abuso e distorção. Ditadores detodas as ideologias se proclamam democratas. Assim osgovernos e os Estados. Ex: República democrática popular daCoreia (norte) X República da Coreia (sul); RDA X RFA.
A DEMOCRACIA
•É a melhor forma de governo?
• Churchil: “é o pior dos regimes políticos exceto todos osoutros já experimentados”.
• Para Rousseau, rigorosamente, “jamais houve, jamais haveráverdadeira democracia”.
A DEMOCRACIA
•A democracia dos antigos e a democracia dos modernos
•A democracia dos antigos: A praça pública (Ágora) como“grande recinto da nação”.
•A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de umpovo que desconhecia a vida civil, que se devotavainteiramente à coisa pública.
•Condições de funcionamento da democracia direta no Estado-cidade: base social escrava; nenhuma preocupaçãoeconômica;
•As bases da democracia grega: isonomia, isotimia, isagoria.
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•A democracia dos modernos: democracia liberal ou liberal-democracia
*As várias denominações: democracia liberal/liberal-democracia,democracia indireta/representativa, democracia social, social-democracia, centralismo democrático, democracia socialista.
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•O encontro entre liberalismo e democracia: teoricamenteantitéticos, antagônicos, incompatíveis, incomponíveis.Apesar das incompatibilidades teóricas se tornaram, naprática, componíveis, compatíveis e até complementares. Naverdade acabaram reciprocamente se tornando a salvaguardapara o outro.
A DEMOCRACIA
•*Mas ambos respondem a problemas diversos: o liberalismoàs funções limitadas; a democracia ao problema de quemdeve governar e como.
•Seus respectivos opostos: para a democracia o governoautoritário; para o liberalismo, o totalitarismo.
A DEMOCRACIA
•A Democracia indireta (representativa) e a impossibilidadedo retorno à democracia direta:
a)razões de ordem prática – o homem da democracia antiga eraintegralmente político (zoom politikos);
b) o homem do Estado moderno é homem apenasacessoriamente político; é o homo oeconomicus (precisa deprover, de imediato, às necessidades materiais de suaexistência. Ao contrário do cidadão livre ateniense.
A DEMOCRACIA
•Solução única para o poder consentido, dentro do Estadomoderno: um governo democrático de bases representativas.
•Traços característicos da democracia indireta: soberaniapopular; sufrágio universal (pluralidade de candidatos epartidos); separação de poderes (no presidencialismo);igualdade perante a lei; existência garantida das minoriaspolíticas e nacionais.
A DEMOCRACIA
•Moderna democracia: Poliarquia (Robert Dahl);
Poliarquia: democracia instrumental (formal): eleiçõeslivres, competitivas, periódicas e com resultados nãocontestados; pluralidade partidária; voto universal;oposição livre e com possibilidades reais de chegar aopoder; legislativo e judiciário independentes; liberdadede imprensa; liberdade de associação.
A DEMOCRACIA
•Democracia formal e material:
a) formal = poliarquia;
b) material = concretização da poliarquia (democ. formal) +política real = fortalecimento das instituições.
Ex: Peru e Suécia – ambos pertencem a “a”, mas apenas a Suéciapertence a “b”. Assim, pode-se dizer que toda democraciamoderna é uma democracia formal (poliarquia), mas nemtoda democracia formal (poliarquia) é uma democraciamaterial (real).
A DEMOCRACIA
•James Madison: democracia ≠ república
a)democracia: democracia dos antigos;
b) república: democracia dos modernos (representativa).
A DEMOCRACIA
•A evolução da democracia representativa (moderna):
a)1ª fase: basicamente poliarquia (formal) = de sua criação(EUA: 1829; Inglaterra: 1832) até fins do séc. XIX.
b) 2ª fase: a democracia meramente formal (poliarquia) sedesenvolve p/ democracia social (fins do séc. XIX adiante).
A DEMOCRACIA
•Democracia Social = poliarquia + democracia com políticassociais desenvolvidas pelo Estado.
* o que são políticas sociais? São políticas públicas relacionadasaos direitos sociais, direitos de 2ª geração, tais comoeducação pública gratuita, saúde pública gratuita,aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, licença-maternidade, cesta básica, etc.
Diferente dos direitos de 1ª geração, que sãobasicamente a garantia dos direitos individuais distribuídoslinearmente pelo Estado (políticas distributivas): segurança,justiça, isto é, o Estado como mero defensor da propriedadeprivada.
A DEMOCRACIA
•A Social-democracia: Estado de bem-estar social (welfarestate) – estágio avançado da democracia social. Além dademocracia formal (democracia política/poliarquia) e daspolíticas sociais de toda democracia atual, a social-democraciase destaca pelas bem-sucedidas políticas levadas a cabo peloEstado. Nesses países, o papel de governo foi responsável porgarantir elevado índice de desenvolvimento humano (IDH):alto índice de expectativa de vida, de alfabetização, de renda,saúde/nutrição, saneamento básico; por outro lado, baixastaxas de mortalidade infantil, de criminalidade/homicídios,etc.
A DEMOCRACIA
*Toda social-democracia é uma democracia social, mas nemtoda democracia social é uma social-democracia.
*Ex. de social-democracia: Suécia, Dinamarca, Noruega,Finlândia, Alemanha, França, Inglaterra, Holanda, Bélgica,Canadá.
*Ex. de democracia social (mas não social-democracia): Brasil,Peru, Colômbia, México, India, África do Sul...
A DEMOCRACIA
•A Democracia Semidireta: aproximação da democraciarepresentativa com a direta.
Instituições: referendum; plebiscito; a iniciativa de lei; direito derevogação (recall).
Prestígio após a 1ª guerra mundial (crise das instituiçõesdemocráticas).
A DEMOCRACIA
•O Neoliberalismo: O progressivo avanço das políticas sociaisdo Estado ocidental após a 2ª guerra, principalmente, trouxede volta a defesa intransigente das liberdades econômicas. Acrescente implantação de políticas de bem-estar (políticasredistributivas) conduziu todas as democracias sociais aocolapso fiscal. Daí a emergência do neoliberalismo,provocando a necessidade de profundas reformas noaparelho do Estado: reformas fiscal, tributária, administrativa,previdenciária...
A DEMOCRACIA
•Democracia e socialismo: existe uma democracia socialista?
Em teoria é possível, mas ainda está por se realizar na prática.Assim como foi possível a associação da democracia com oliberalismo, também é possível a associação da democraciacom o socialismo.
•Centralismo Democrático: contorcionismo retórico dosdefensores da “ditadura do proletariado” (comunismo).
A DEMOCRACIA
•DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE - dois modelos (ArendLijphart):
a) democracia majoritária: aplicação do sistema eleitoralmajoritário – consequências: tendência para maiorgovernabilidade em razão da formação de um legislativobipartidário e correspondente maioria parlamentarunipartidária;
b) democracia consociativa: aplicação do sistema eleitoralproporcional – consequências: tendência para menorgovernabilidade em razão da formação de um legislativomultipartidário e correspondente necessidade de coalizão(consórcio de partidos) para formar base de apoio (maioria)ao executivo (governo) no legislativo.
A DEMOCRACIA
Indicação de leitura:
•cap. A democracia. In: “Ciência Política” (P.Bonavides);
•“Liberalismo e Democracia” (NorbertoBobbio);
•Textos de Aula (prof. Cleber).